Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
29
SET 2025
STJAREsp 2.835.579
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, com fundamento nas Súmulas 5 e 7 do Superior Tribunal de Justiça e na Súmula 735 do Supremo Tribunal Federal.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.835.284
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
29
SET 2025
STJAREsp 2.948.325
Não há falar em omissão, falta de fundamentação e/ou negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, fundamentadamente, a questão que lhe foi submetida, apreciando a controvérsia posta nos autos.
29
SET 2025
STJAgInt no REsp 1.774.779
A ausência de impugnação, nas razões do recurso especial, de fundamento autônomo e suficiente à manutenção do acórdão recorrido atrai o óbice da Súmula 283 do STF.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.833.430
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.948.944
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial, em ação de rescisão de contrato cumulada com restituição de valores e indenização por danos materiais.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.397.241
Reiterar argumentos do recurso especial originário não constitui impugnação específica da decisão monocrática agravada.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.350.387
Trata-se de ação monitória ajuizada pela ora insurgente, alegando o descumprimento do contrato de locação de loja em shopping firmado entre as partes, no qual a pessoa jurídica figurou como locatária e as pessoas físicas como fiadoras.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.671.418
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, sob a alegação de que o recurso preenche os requisitos necessários ao conhecimento e provimento.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.879.954
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial por aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ.
29
SET 2025
STJEDcl no AREsp 1.980.045
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno no agravo em recurso especial, mantendo a responsabilidade da embargante pela execução das obras de infraestrutura em loteamento.
29
SET 2025
STJREsp 2.168.663
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que reformou sentença de improcedência em ação de cobrança de honorários advocatícios, reconhecendo a validade da cláusula de êxito e afastando a aplicação da teoria da…
29
SET 2025
STJAREsp 2.999.498
A jurisprudência do STJ é firme no sentido de que não há omissão quando o Tribunal de origem soluciona integralmente a controvérsia, ainda que de forma diversa daquela pretendida pela parte, aplicando o direito que entende cabível à hipótese.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.857.869
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial, em ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, na qual se pleiteou o custeio de medicamento e indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00.
29
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.736.421
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial.
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