Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.840.235
Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7/STJ).
27
OUT 2025
STJEDcl no REsp 1.847.223
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu de recurso especial em ação de restituição de bens arrecadados em falência, vinculados à alienação fiduciária, envolvendo instituição financeira credora e avalistas da emitente da…
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.941.536
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo em recurso especial, mantendo a rejeição de exceção de pré-executividade em ação de execução de título extrajudicial para cobrança de honorários de êxito estipulados em contrato de…
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.211.102
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial. A agravante alega inaplicabilidade das Súmulas n. 7 do STJ e 282 e 356 do STF, além de dissídio jurisprudencial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.990.912
Ação de nulidade contratual c/c pedido de declaração de inexistência de débito, indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.946.939
Agravo interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial manejado em face de acórdão que reconheceu culpa concorrente entre seguradora e transportadora pela avaria em carga transportada, fixando a indenização em 50% do valor pago ao segurado.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.884.225
Agravo contra decisão que não conheceu de recurso especial interposto em face de acórdão que reconheceu a responsabilidade da seguradora e da estipulante pela indenização securitária em seguro de vida em grupo, em razão da ausência de notificação prévia ao…
27
OUT 2025
STJAREsp 2.780.469
O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que a intervenção da Defensoria Pública na qualidade de custos vulnerabilis não deve ser admitida em todo e qualquer processo que envolva pessoas mais vulneráveis, devendo ser avaliada a sua necessidade…
27
OUT 2025
STJAREsp 2.836.645
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, em ação de cobrança de valores segurados, com fundamento na ausência de anuência prévia da seguradora para celebração de acordo, conforme previsão contratual.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.823.487
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, sob os fundamentos de ausência de prequestionamento dos artigos 332 e 927 do CPC e da não violação dos demais dispositivos apontados, além de incidência da Súmula 7 do STJ.
27
OUT 2025
STJREsp 2.228.142
Trata-se de ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de dois imóveis comerciais cumulada com indenização por danos morais, por inadimplência da compradora.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.884.447
As questões recursais foram efetivamente enfrentadas pelo Tribunal de origem.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.984.256
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade do recurso especial.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.941.655
Agravo interposto contra decisão que não conheceu de recurso especial manejado em face de acórdão que afastou a condenação por danos morais em razão de negativa de cobertura de transplante pulmonar por operadora de plano de saúde.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.942.779
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo de instrumento em cumprimento de sentença, mantendo a rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença.
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