Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
STJAREsp 2.681.255
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial por inexistência de violação dos arts. 1.022 e 489, § 1º, do CPC, por incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ quanto à interpretação contratual e ao revolvimento do conjunto…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.722.328
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência das Súmulas 5, 7 e 83 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.566.101
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por impossibilidade de conhecimento de violação constitucional, inexistência de ofensa ao art. 1.022 do CPC, não demonstração de vulneração aos arts. 9 e 1.026, § 2º, do…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.774.575
A revisão das conclusões da Corte de origem quanto à ocorrência de venda casada demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório dos autos e nova interpretação das cláusulas contratuais, procedimento inviável ante a natureza excepcional da via eleita,…
09
FEV 2026
STJREsp 2.148.596
Recurso especial interposto contra acórdão proferido em apelação cível; o acórdão recorrido conheceu os recursos, não provido o do réu e provido, em parte, o da autora.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.024.529
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
09
FEV 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.651.133
Consoante aludido na decisão agravada, não prospera a alegada violação do art. 1.022 do CPC, uma vez que deficiente sua fundamentação.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.935.337
Rever os fundamentos do acórdão estadual para reconhecer onerosidade excessiva e atestar a inadimplência da parte adversa exigiria adentrar no exame fático-probatório e nas cláusulas contratuais, procedimento vedado em recurso especial, a teor das Súmulas 5…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.831.627
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por ausência de violação do art. 1.022, II, do CPC e da incidência das Súmulas n. 282 do STF e 5 e 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJEDcl no AREsp 2.596.436
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu do agravo em recurso especial interposto pela parte embargante.
09
FEV 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.973.911
Embargos de declaração opostos ao acórdão que não conheceu do agravo interno em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que não conhecera do agravo em recurso especial com base na Súmula n. 182 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 3.002.796
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.558.447
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu do agravo, conheceu em parte do recurso especial e negou provimento, por inexistência de violação aos arts. 489, § 1º, IV, e 1.022, II, parágrafo único, do CPC, e pela incidência das Súmulas n. 5 e 7 do…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.736.474
Na hipótese, o acórdão hostilizado não incorreu em nenhum dos vícios listados no artigo 489 do Código de Processo Civil, na medida em que dirimiu, fundamentadamente, as questões que lhe foram submetidas, apreciando integralmente a controvérsia posta nos…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.449.007
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, pela incidência das Súmulas n. 7 e n. 83 do STJ, impossibilidade de desconstituir acordo homologado senão por ação própria, ausência de cotejo analítico do dissídio…
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