Jurisprudências
Decisões que citam
Cabe a citação por edital em ação monitória.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
238 decisões
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.116.203
Agravo interno contra decisão da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da falta de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Reconsideração.
01
JUN 2026
STJREsp 2.207.138
Recurso especial interposto contra acórdão que reformou a sentença para julgar procedentes os embargos à execução, declarar a nulidade da citação por edital e condenar o exequente ao pagamento de custas e honorários, com honorários para a defensora dativa e…
25
MAI 2026
STJAREsp 3.069.063
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu o recurso especial, aplicando as Súmulas n. 83 do STJ e n. 7 do STJ e impedindo o exame da divergência jurisprudencial pela incidência da Súmula n. 7 do STJ.
20
MAI 2026
STJAREsp 3.169.056
O acórdão recorrido não possui as omissões suscitadas pela parte recorrente.
18
MAI 2026
STJAREsp 2.777.068
É inviável a análise de violação de dispositivos de lei não prequestionados na origem, apesar da oposição de embargos de declaração.
18
MAI 2026
STJREsp 2.139.299
Recurso especial interposto contra acórdão em apelação que manteve sentença de procedência em ação condenatória c/c tutela de urgência e negou provimento ao recurso.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.092.618
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
18
MAI 2026
STJREsp 2.214.007
Recurso especial contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em ação rescisória, julgou improcedente o pedido de desconstituição de decisão interlocutória proferida na execução.
11
MAI 2026
STJREsp 2.017.372
Recurso especial interposto contra acórdão que deu parcial provimento a apelação cível nos autos de ação de busca e apreensão.
11
MAI 2026
STJREsp 2.238.344
Trata-se de recurso especial contra acórdão proferido em apelação cível que manteve sentença de extinção sem resolução do mérito por não recolhimento das custas iniciais após indeferimento da gratuidade.
11
MAI 2026
STJREsp 2.167.327
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em apelação cível, que reconheceu decadência quadrienal por vício de consentimento em contrato de cartão de crédito consignado.
11
MAI 2026
STJEDcl no AREsp 3.065.486
Embargos de declaração opostos a acórdão que desproveu agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 7 do STJ para a multa do art. 1.026, § 2º, do CPC, e para a valoração do laudo pericial.
11
MAI 2026
STJREsp 2.264.693
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deu parcial provimento ao recurso do genitor para majorar os alimentos em menor proporção.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 2.365.281
Agravo regimental parcialmente conhecido e, nessa extensão, improvido.
05
MAI 2026
STJAgRg no AREsp 3.122.715
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento.
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