Jurisprudências
Decisões que citam
Cabe a citação por edital em ação monitória.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
238 decisões
02
MAR 2026
STJEDcl no AREsp 2.940.118
Os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade ou eliminar contradição eventualmente existentes no julgado combatido, bem como corrigir erro material.
02
MAR 2026
STJAREsp 2.993.096
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal.
25
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.982.123
No Tribunal a quo, a sentença foi parcialmente reformada, para aplicar o posicionamento firmado pelo STF no julgamento da ADI n. 5.090. Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
25
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.983.943
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial e, no mérito, não conheceu do recurso especial, em razão da incidência da Súmula 7/STJ e da ausência de prequestionamento quanto à tese de insuficiência e…
25
FEV 2026
STJAgInt no REsp 1.786.516
A análise da regularidade ou não das operações fiscais (diferimento, creditamento, subfaturamento e base de cálculo) exige a interpretação da legislação tributária estadual (RICMS/RS), que estabelece os requisitos formais.
11
FEV 2026
STJAgRg no AgRg no HC 1.008.429
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, em razão de ser sucedâneo de recurso próprio.
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.907.350
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu de agravo em recurso especial, fundamentada na incidência da Súmula 182 do STJ.
10
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.025.404
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial da defesa, o qual buscava a reforma de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que condenou o agravante pela prática do crime de…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.970.496
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por exigir interpretação de cláusulas contratuais e reexame de provas, aplicando as Súmula n. 5 do STJ e Súmula n. 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.642.702
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, em razão da aplicação dos óbices das Súmulas n. 83 e 211 do STJ, e 282 e 284 do STF, além da ausência de demonstração do dissídio jurisprudencial.
09
FEV 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.514.149
A ausência de impugnação, no recurso especial, a fundamentos adotados pelo aresto hostilizado enseja a aplicação da Súmula 283 do STF.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.366.199
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de ofensa aos arts. 5º da LINDB e 1º, 3º, II, V e 5º da Lei n. 8.009/1990, incidência da Súmula n. 7 do STJ, ausência de similitude fática e de cotejo…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.737.974
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por pretender reexaminar justiça da decisão e revolver provas, com incidência da Súmula n. 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.909.517
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial pela incidência da Súmula n. 7 do STJ e pela ausência de ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.731.225
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de demonstração de violação ao art. 1.319 do CC e pela incidência da Súmula n. 7 do STJ.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
