22
OUT 2025
TSTED-RR 1055-65.2017.5.10.0008
Divisor 200: reflexos
Verificada a omissão no julgado, impõe-se a sua complementação, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
- Direito do Trabalho
- Divisor 200
- +4
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 278 do TST
SúmulaA natureza da omissão suprida pelo julgamento de embargos declaratórios pode ocasionar efeito modificativo no julgado.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
71 decisões
22
OUT 2025
TSTEDCiv-RR 1065-68.2015.5.02.0084
Desconsideração da personalidade jurídica na vigência do CPC/2015
Caso em que são providos os Embargos de Declaração, com efeito modificativo, para, suprindo omissão, determinar a desconstituição da penhora incidente sobre o imóvel em questão.
- Direito do Trabalho
- Desconsideração da personalidade jurídica na vigência do CPC/2015
- +4
22
OUT 2025
TSTEDCiv-Ag-ARR 390-77.2016.5.06.0143
Omissão no julgado: aplicabilidade da súmula 340 do TST
Verificado que a Turma não apreciou o Agravo Interno do reclamante quanto ao tema "Aplicabilidade da Súmula 340 do TST - Parcela da Remuneração Condicionada a um Objetivo (Metas)", dá-se provimento aos Embargos de Declaração, imprimindo-lhes efeito…
- Direito do Trabalho
- Omissão no julgado
- +4
22
OUT 2025
TSTEDCiv-Ag-ARR 466-15.2016.5.17.0008
Omissão no julgado: determinação de retorno dos autos ao tribunal regional
Verificada a omissão no julgado, impõe-se a sua complementação, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015.
- Direito do Trabalho
- Omissão no julgado
- +5
15
OUT 2025
TSTRR-EDCiv-RR 0000378-68.2021.5.05.0611
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fim de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5
15
OUT 2025
TSTRR-EDCiv-RR 0000390-66.2024.5.11.0011
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fins de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5
09
OUT 2025
TSTAg-AIRR 738-55.2019.5.05.0196
Prescrição: acidente de trabalho
O Tribunal Regional considerou que o prazo prescricional não é contado da data do acidente, mas sim, da consolidação da patologia, que geralmente coincide com a alta previdenciária, podendo ser data posterior, no caso de agravamento ulterior das condições de…
- Direito Civil
- Prescrição
- +5
08
OUT 2025
TSTEDCiv-RRAg 11467-18.2015.5.12.0025
Diferenças de prêmio por cumprimento de metas: inaplicabildiade da súmula n.º 340 e da orientação jurisprudencial n.º 397 da SBDI1, ambas do TST
Embargos de Declaração providos, com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte para, sanando a omissão apontada, determinar o afastamento da Orientação Jurisprudencial n.º 397 da SBDI-1 e da Súmula n.º 340, ambas do TST, também em relação…
- Processo Civil
- Diferenças de prêmio por cumprimento de metas
- +5
01
OUT 2025
TSTRR-EDCiv-RR 0000564-97.2023.5.11.0015
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fim de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5
01
OUT 2025
TSTRR-EDCiv-RR 0000961-02.2017.5.05.0641
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fim de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5
01
OUT 2025
TSTRR-EDCiv-RR 0000726-97.2023.5.08.0202
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fim de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5
01
OUT 2025
TSTRR-EDCiv-RR 0000309-39.2023.5.11.0016
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fim de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5
01
OUT 2025
TSTRR-EDCiv-RR 0001192-56.2022.5.11.0004
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fim de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5
01
OUT 2025
TSTRR-EDCiv-RR 0000383-25.2022.5.05.0201
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fim de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5
01
OUT 2025
TSTRR 16390-53.2022.5.16.0018
Efeito modificativo: ônus da prova
A Suprema Corte, ao julgar o Tema n.º 1.118 da Tabela de Repercussão Geral, fixou a tese de que, para fim de atribuição de responsabilidade subsidiária, incumbe ao reclamante comprovar a negligência da Administração Pública na fiscalização do cumprimento das…
- Direito do Trabalho
- Efeito modificativo
- +5