Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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OUT 2025
STJAREsp 2.947.104
Agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado em alegada violação aos arts. 489, § 1º, V e VI, 1.022, II, 926 e 927 do CPC, bem como aos arts. 113 e 422 do Código Civil, além de dissídio jurisprudencial sobre a aplicação da teoria…
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 1.957.953
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em ação de adjudicação compulsória, envolvendo imóvel adquirido após a decretação de falência da compromissária vendedora.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.436.814
Correição parcial de decisão proferida nos autos de ação anulatória.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.958.346
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 182 do STJ.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.774.852
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.883.216
A ausência de decisão acerca do s dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.241.466
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.733.325
O Tribunal de origem não analisou nem implicitamente os arts. 1.013, § 1º, e 1.014 do CPC.
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OUT 2025
STJREsp 2.209.806
Recurso especial interposto por seguradora contra acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que rejeitou a preliminar de prescrição, reconheceu o direito de sub-rogação da estipulante em contrato de seguro de vida coletivo e afastou a alegação de…
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.790.911
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.618.407
Tendo o recurso sido interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.218.997
A ausência de decisão acerca dos argumentos invocados pela recorrente em suas razões recursais, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.
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OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.216.596
Ação de cobrança c/c indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
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OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.886.689
A ausência de prequestionamento impede o conhecimento da questão pelo Superior Tribunal de Justiça. Incidência da Súmula n. 211 do STJ.
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OUT 2025
STJEDcl no REsp 2.163.224
Embargos de declaração opostos contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o…
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