Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2025
STJAREsp 2.828.921
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, no qual o recorrente alegava: (i) omissão do acórdão recorrido;
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.940.621
Incidência, por analogia, da Súmula n. 284/STF.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.907.937
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos, mantendo a inadmissibilidade de recurso especial interposto pela agravante, em razão da incidência das Súmulas 735/STF, 5 e 211/STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.522.025
Afastada a apontada ofensa ao art. 489 do CPC, uma vez que o Tribunal de origem, ao julgar a apelação, atestou, com base no conjunto fático-probatório, a falsidade da assinatura, que o ônus de requerer a prova pericial era da recorrente, e a ocorrência dos…
27
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.211.774
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, deu-lhe provimento.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.965.242
Ação declaratória de obrigação de fazer c/ reparação por danos morais.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.512.296
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.916.680
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.896.860
Ação de declaratória de inexistência de contrato de serviço c/c repetição de indébito e compensação por danos morais 2.
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.162.247
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte e, nessa extensão, negou provimento ao recurso especial II. Razões de decidir 2. A ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão monocrática atrai a Súmula n. 182/STJ.
27
OUT 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.325.921
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento a agravo interno no agravo em recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.893.577
Consoante aludido na decisão agravada, não há falar em ofensa aos arts. 489, II e § 1º, IV, 927 e 1.022, II, do CPC, uma vez que o Tribunal de origem, de forma clara e fundamentada, explicitou os motivos que levaram ao não conhecimento do agravo de…
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.190.305
Ou seja, em estabelecimentos recém-criados inexistem resultados sobre acidentes de trabalho, já que não existia o estabelecimento no período anterior, e consequentemente, impossível avaliar o desempenho (inexistente).
27
OUT 2025
STJAREsp 2.904.983
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, "a", da CF/1988, voltado contra acórdão que, em apelação cível, reconheceu a prescrição do pedido de danos morais, mas afastou a prescrição quanto à…
27
OUT 2025
STJAREsp 2.813.481
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial por ausência de prequestionamento, necessidade de reexame de fatos e provas e consonância do acórdão recorrido com a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça.
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