Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.211.319
É deficiente a fundamentação do recurso especial em que a alegação de ofensa ao art. 1.022 do CPC se faz de forma genérica, sem a demonstração exata dos pontos pelos quais o aresto se fez omisso, contraditório ou obscuro.
03
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.855.276
A questão em discussão consiste em saber se há omissão no acórdão embargado quanto aos pontos levantados pelos embargantes, especialmente sobre a natureza jurídica da operação e o pedido subsidiário de liberação de valores excedentes.
03
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.207.327
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015 - CPC/2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.935.087
Agravo interno contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 284 do STF. Reconsideração.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.869.728
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a oposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.944.510
Ação desconstitutiva c/c anulação de fiança.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.933.456
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de prequestionamento explícito ou implícito da matéria relativa à fixação de honorários advocatícios sucumbenciais em…
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.171.469
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
03
NOV 2025
STJREsp 1.865.837
(i) saber se o acórdão recorrido foi omisso ao ignorar a totalidade das matérias deduzidas nos embargos de declaração;
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.879.796
Ação de extinção de condomínio c/c partilha de bens.
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.900.852
O Tribunal de origem não analisou nem implicitamente o art. 492 do CPC .
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.222.510
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
03
NOV 2025
STJEDcl no AREsp 2.724.770
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo interno para não conhecer do recurso especial, diante da incidência dos seguintes óbices: (i) necessidade de reexame de fatos e provas (Súmula 7/STJ);
03
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.935.054
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica ao óbice da Súmula n º 7 do STJ.
03
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.139.960
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial.
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