Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
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Mais de 10.000 decisões
09
FEV 2026
STJREsp 2.080.591
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que manteve acórdão de apelação desprovido, o qual aplicou o Tema n. 943 do STJ, afastou a Súmula n. 289 do STJ e majorou honorários.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.981.719
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.432.111
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por ausência de prequestionamento e deficiência de fundamentação quanto aos arts. 355, I, 369 e 370 do Código de Processo Civil, e pela incidência da Súmula n. 7 do…
09
FEV 2026
STJREsp 2.235.084
Recurso especial, em execução fundada em contrato de auditoria/consultoria tributária com remuneração atrelada à identificação de ativos, contra acórdão que, ao acolher parcialmente a exceção de pré-executividade, afastou a fixação de honorários…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.955.575
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu apelo nobre interposto em ação de obrigação de fazer, envolvendo cumprimento de tutela de urgência, bloqueio de ativos e consolidação de astreintes em execução.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.328.164
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, por incidência das Súmulas n. 282 do STF e 211 do STJ (ausência de prequestionamento), e da Súmula n. 83 do STJ (consonância jurisprudencial).
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.011.291
O Tribunal de origem analisou de forma clara, precisa e completa as questões relevantes do processo, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito cabível à hipótese, não configurando negativa de prestação jurisdicional.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.970.496
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por exigir interpretação de cláusulas contratuais e reexame de provas, aplicando as Súmula n. 5 do STJ e Súmula n. 7 do STJ.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.565.737
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial por ausência de prequestionamento, com aplicação das Súmulas n. 282 do STF e 211 do STJ, e por inexistir alegação de ofensa ao art. 1.022 do Código de Processo Civil.
09
FEV 2026
STJAREsp 3.071.273
A falta de prequestionamento da matéria suscitada no recurso especial, a despeito da oposição de declaratórios, impede seu conhecimento, a teor da Súmula nº 211/STJ.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.971.950
Agravo em Recurso Especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, sob fundamento de incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ, inexistência de violação aos dispositivos apontados, falta de prequestionamento e não caracterização de dissídio…
09
FEV 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.858.898
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno, manteve a negativa de provimento ao agravo em recurso especial, fundamentando-se na incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ quanto ao reexame de provas e cláusulas contratuais, na Súmula n.…
09
FEV 2026
STJAREsp 3.003.406
É inadmissível o inconformismo por deficiência na sua fundamentação quando o recurso especial deixa de indicar de que forma os dispositivos legais indicados teriam sido violados. Aplicação da Súmula nº 284/STF.
09
FEV 2026
STJAREsp 2.982.798
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de prequestionamento dos arts. 3º e 7º do CPC, incidência das Súmulas n. 211 do STJ e n. 282 do STF, e, quanto ao art. 1.010, I, II e III, do CPC, pela Súmula…
09
FEV 2026
STJREsp 2.040.366
Recurso especial interposto contra acórdão em apelação que negou provimento ao recurso e manteve a sentença.
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