Jurisprudências
Decisões que citam
Incabível o recurso de revista ou de embargos (arts. 896 e 894, "b", da CLT) para reexame de fatos e provas.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
01
JUL 2026
TSTAIRR 740-93.2012.5.15.0001
Trata-se de retorno dos autos a esta Turma por determinação da Vice-Presidência do TST para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme teor do art. 1.030, II, do CPC/2015.
01
JUL 2026
TSTRRAg 10969-40.2019.5.15.0075
1 - O debate travado nos autos diz respeito à validade do instrumento normativo que fixou o tempo de percurso.
01
JUL 2026
TSTAg-AIRR 10038-74.2016.5.15.0032
A emissão de juízo positivo de transcendência colide com o óbice de natureza processual, pois o Tribunal de origem não se manifestou expressamente à luz das premissas fáticas relativas às cláusulas contratuais utilizadas como fundamento para a tese da…
01
JUL 2026
TSTAIRR 1500-44.2012.5.21.0011
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
01
JUL 2026
TSTAIRR 1663-52.2011.5.10.0015
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
01
JUL 2026
TSTAIRR 133500-38.2012.5.21.0001
O Tribunal Regional registrou a existência de omissão culposa da Administração Pública na fiscalização do contrato (culpa in vigilando), na medida em que ficou registrada a ausência de repasses por parte do tomador de serviços.
01
JUL 2026
TSTRRAg 10671-18.2021.5.03.0041
Nas razões do recurso de revista, a recorrente não atendeu ao § 1º-A, I e III do art. 896 da CLT, porque, ao alegar omissão referente à antecipação da tutela, a parte transcreve trechos dos embargos de declaração relacionados a temas três diversos.
01
JUL 2026
TSTAIRR 616-86.2011.5.15.0085
Trata-se de retorno dos autos a esta Turma por determinação da Vice-Presidência do TST para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme teor do art. 1.030, II, do CPC/2015.
01
JUL 2026
TSTAIRR 1566-40.2012.5.01.0024
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inciso II, do CPC, em razão do…
01
JUL 2026
TSTAg-RRAg 1000900-71.2019.5.02.0372
O Tribunal Regional consignou que a alternância de turnos foi pactuada nos Aditivos aos Acordos Coletivos de Trabalho, possibilitando aos empregados a opção pelo turno fixo ou pelo rodízio entre o turno diurno (matutino e vespertino) e o noturno.
01
JUL 2026
TSTAIRR 1507-74.2010.5.11.0014
Trata-se de processo que retorna novamente a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
01
JUL 2026
TSTAIRR 879-94.2012.5.04.0019
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o novo retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do…
01
JUL 2026
TSTAg-RRAg-Ag-RR 1899-44.2017.5.09.0654
Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam objetivamente os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta. Agravo de que não se conhece.
01
JUL 2026
TSTRR 10683-97.2013.5.01.0225
A questão concernente à responsabilização dos entes públicos nos casos de terceirização foi apreciada pelo E.
01
JUL 2026
TSTAIRR 733-44.2012.5.04.0022
Trata-se de processo que retorna novamente a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
