Jurisprudências
Decisões que citam
O usucapião pode ser argüido em defesa.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
15 decisões
06
OUT 2026
STJEDcl no REsp 2.037.288
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e desproveu recurso especial, em razão da aplicação da Súmula n. 237 do STF, da Súmula n. 7 do STJ e da inexistência de negativa de prestação jurisdicional nos termos do art. 1.022 do CPC.
29
SET 2026
STJEDcl no REsp 2.229.421
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu em parte e desproveu recurso especial, em razão do enfrentamento suficiente das questões essenciais, da incidência da Súmula n. 7 do STJ sobre o reexame fático dos requisitos do art. 561 do CPC, da…
31
AGO 2026
STJEDcl no AREsp 3.123.060
Embargos de declaração opostos contra acórdão que conheceu do agravo, conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento, mantendo a procedência da reivindicatória e a nulidade do capítulo reconvencional de usucapião, com majoração…
12
AGO 2026
STJREsp 2.037.288
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em apelação cível que manteve a improcedência da ação reivindicatória e negou provimento ao recurso dos autores.
30
JUN 2026
STJREsp 2.229.421
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Alagoas que deu provimento à apelação cível na ação de reintegração de posse.
18
MAI 2026
STJAREsp 3.123.060
Agravo em recurso especial contra decisão que inadmitiu apelo nobre, em ação reivindicatória na qual o Tribunal estadual reformou a sentença: julgou procedente a petitória e declarou nulo o capítulo reconvencional que reconhecia usucapião.
13
MAI 2026
STJREsp 2.190.438
Não se verifica violação ao art. 1.022 do Código de Processo Civil, pois o tribunal de origem enfrentou de forma fundamentada a alegação de usucapião nos embargos de terceiro, apenas conferindo solução jurídica diversa daquela almejada pela recorrente, o que…
23
MAR 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.925.263
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento ao agravo interno, em razão da aplicação, por analogia, da Súmula n. 182 do STJ, afastando a multa do art. 1.021, § 4º, do CPC e a majoração de honorários.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.643.102
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de prequestionamento dos arts. 109 e 219 do CPC e do art. 1.238 do CC, pela aplicação da Súmula n. 518 do STJ, pela não indicação de violação do art. 1.022 do…
09
MAR 2026
STJREsp 2.141.547
A usucapião pode ser arguida como matéria de defesa, em contestação às ações possessórias e reivindicatórias (Súmula n. 237/STF).
16
DEZ 2025
STJAREsp 2.887.248
Agravo em recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que inadmitiu o especial por ausência de indicação clara de dispositivo federal (Súmula n. 284 do STF), não demonstração de violação aos arts. 223, 485, VI, 502, 674,…
09
DEZ 2025
STJREsp 2.211.711
Ação reivindicatória ajuizada em 6/7/2021, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 28/2/2025 e concluso ao gabinete em 17/6/2025.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.937.018
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal.
22
SET 2025
STJEDcl no REsp 1.896.813
Aresto embargado que manifestou expressamente as razões pelas quais esta Corte concluiu que o Tribunal a quo incorreu em negativa de prestação jurisdicional, pois negou a possibilidade de, em defesa contra ação de imissão de posse, ser arguida a usucapião,…
12
MAI 2025
STJREsp 1.896.813
O acórdão impugnado incorreu em negativa de prestação jurisdicional, pois negou a possibilidade de, em defesa contra ação de imissão de posse, ser arguida a usucapião, em verdadeira violação dos artigos 1238 e 1242 do Código Civil e 336 do CPC e ao conteúdo…
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