Jurisprudências
Decisões que citam
A divergência entre julgados do mesmo Tribunal não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
562 decisões
16
MAR 2026
STJAREsp 2.634.096
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência da Súmula 7 do STJ, por ausência de julgados para o confronto analítico, com incidência da Súmula 284 do STF e com base no art. 1.030, V, do CPC.
10
MAR 2026
STJAgRg no AREsp 3.141.090
A parte agravante deixou de impugnar especificamente: dissídio jurisprudencial não demonstrado, deficiência de fundamentação (Súmula n. 284/STF), Súmula n. 13/STJ e Súmula n. 7/STJ.
09
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.881.147
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ. A parte agravante afirma impugnação específica do único óbice e pede reconsideração e julgamento colegiado.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.484.595
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 83 do STJ, 283 e 284 do STF, 13 do STJ e 5 do STJ, ausência de indic ação clara de violação de dispositivo legal, ausência de cotejo…
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.535.603
O reexame do contexto fático-probatório dos autos redunda na formação de novo juízo acerca dos fatos e das provas. Incidência da Súmula 7 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
09
MAR 2026
STJAREsp 2.713.755
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que inadmitiu o recurso especial, aplicando a Súmula n. 83 do STJ quanto à alegada violação aos arts. 1.080 e 1.103, IV, do Código Civil e a…
09
MAR 2026
STJREsp 2.158.280
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que, em apelação cível, deu parcial provimento ao recurso da executada.
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.736.577
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.982.966
Agravo interno interposto contra a decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, aplicando ao caso analogicamente a Súmula n. 182 do STJ por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da…
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.987.800
Agravo interno contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial pela incidência da Súmula n. 7 do STJ e pelo não conhecimento do dissídio, em razão do mesmo óbice, com aplicação da Súmula n. 13 do STJ.
09
MAR 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.176.502
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu em parte do recurso especial e, nessa extensão, negou provimento, por deficiência de fundamentação (Súmula n. 284 do STF), inexistência de omissão (art. 1.022, II, do CPC), óbices de revisão…
09
MAR 2026
STJAREsp 2.515.050
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por incidência das Súmulas n. 7 e 13 do STJ e 284 do STF.
09
MAR 2026
STJAREsp 2.646.263
Agravo em recurso especial contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que inadmitiu o recurso especial, sob os óbices de ausência de ofensa aos arts. 1.022 e 489, § 1º, IV, do CPC; inexistência de vulneração aos arts. 352, 354 e 360 do CC,…
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.970.308
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
09
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.726.216
Agravo interno contra decisão monocrática da Presidência que não conheceu do agravo em recurso especial por aplicação analógica da Súmula n. 182 do STJ.
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