Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.009.718
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu de agravo para não conhecer de recurso especial manejado com fundamento no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF/1988, em demanda declaratória cumulada com…
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 2.695.461
Não se conhece do agravo interno quanto à Justiça gratuita, pois a revisão demandaria reexame de fatos e provas (Súmula 7/STJ).
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.134.206
Os créditos vencidos após o pedido de recuperação judicial não se sujeitarão aos efeitos da recuperação judicial (extraconcursais), os quais podem ser exigidos em execução individual. Precedentes.
18
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.250.875
Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais e compensação por danos morais, em virtude de golpe da falsa central de atendimento.
18
MAI 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.858.109
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno interposto em face de decisão monocrática que, em agravos em recursos especiais, não conheceu do agravo de EDSON TEIXEIRA LIMA e CELINA MARIA LIMA BORGES e conheceu do agravo…
18
MAI 2026
STJAgInt no REsp 2.195.068
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, ao fundamento de incidência da Súmula n.º 7/STJ e de ausência de demonstração adequada de dissídio jurisprudencial, nos termos da alínea "c" do permissivo…
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.037.296
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.073.911
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, ao fundamento de ausência de impugnação específica dos óbices de admissibilidade apontados na origem.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.027.324
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.174.003
Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos materiais.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.071.175
Agravo interno interposto contra decisão proferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da não impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial (Súmulas…
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.098.982
Ação declaratória de inexigibilidade de dívida c/c obrigação de fazer e indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.090.632
Ação de reparação civil em fase de cumprimento de sentença.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.074.389
Ação de reparação de danos materiais, compensação por danos morais e dano estético.
18
MAI 2026
STJAgInt no AREsp 3.006.005
Segundo a jurisprudência desta Corte, o fato de a dívida líquida e com vencimento certo haver sido cobrada por meio de ação monitória não interfere na data de início da fluência dos juros de mora, a qual recai no dia do vencimento, conforme estabelecido pela…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
