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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Súmula 568 do STJ

Súmula

O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

3.252 decisões

25

MAI 2026

STJAgInt no HC 1.078.689

Impetração contra decisão monocrática de desembargador

Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, o qual visava impugnar decisão de desembargador que, em outro writ, indeferiu pedido liminar relacionado à prisão civil…

  • Processo Civil
  • Impetração contra decisão monocrática de desembargador
  • +4

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 2.917.008

Inventário: cotas sociais de cooperativa

Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em controvérsia surgida no bojo de inventário acerca da inclusão, nas primeiras declarações, de cotas sociais titularizadas pelo falecido em…

  • Direito Civil
  • Inventário
  • +5

25

MAI 2026

STJAgInt no REsp 2.205.958

Direito processual civil

Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial, no qual se discute a eficácia temporal de decisão liminar que reduziu o valor da obrigação alimentícia.

  • Processo Civil

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 3.095.012

Decisão da presidência: necessidade de impugnação específica e suficiente

Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial em razão da incidência dos óbices das Súmulas n. 5/STJ e 7/STJ.

  • Processo Civil
  • Decisão da presidência
  • +1

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 2.879.723

Seguro: sub-rogação

Ação regressiva de indenização securitária.

  • Processo Civil
  • Seguro
  • +5

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 3.091.480

Dissídio jurisprudencial pela alínea "c": cotejo analítico

Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial fundado na alínea "c" do art. 105, III, da CF/1988, por ausência de demonstração de dissídio…

  • Processo Civil
  • Dissídio jurisprudencial pela alínea "c"
  • +2

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 2.693.105

Deficiência de fundamentação: negativa de prestação jurisdicional afastada

Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial manejado contra acórdão proferido por Tribunal de Justiça, sob fundamentos de ausência de demonstração adequada de violação aos arts. 921 e 995 do Código de…

  • Processo Civil
  • Deficiência de fundamentação
  • +1

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 3.078.730

Direito processual civil

Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, por incidência da Súmula 182/STJ.

  • Processo Civil

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 3.099.521

Distribuição dos ônus sucumbenciais: dissídio jurisprudencial não demonstrado

Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c" do art. 105, III, da Constituição Federal, em…

  • Processo Civil
  • Distribuição dos ônus sucumbenciais
  • +1

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 3.128.376

Nulidade de citação na fase de conhecimento: endereço e recebedor do ar

Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial manejado em ação de reparação de danos decorrente de prestação de serviços, na fase de cumprimento…

  • Processo Civil
  • Nulidade de citação na fase de conhecimento
  • +2

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 3.087.240

Interpretação de cláusulas contratuais

Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em ação envolvendo contrato de prestação de serviços de arquitetura, cobrança, protesto de título e alegada aplicação do Código de Defesa do Consumidor.

  • Processo Civil
  • Interpretação de cláusulas contratuais

25

MAI 2026

STJAgInt no AREsp 3.092.023

Ausência de vícios no acórdão do tribunal de origem

Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de demonstração de ofensa direta à legislação federal e incidência do óbice da Súmula 7/STJ, mantendo-se o juízo negativo de admissibilidade do…

  • Processo Civil
  • Ausência de vícios no acórdão do tribunal de origem
  • +2

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