Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.122.438
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer de recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o qual manteve sentença de improcedência em…
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.183.285
Agravo interno interposto contra decisão monocrática de relatoria que não conheceu de recurso especial, em demanda na qual se discute a distribuição da verba honorária em hipótese de pluralidade de réus, com condenações distintas proferidas na ação principal…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.516.603
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu de agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial interposto por arrendadora em ação renovatória de arrendamento…
01
JUN 2026
STJAREsp 3.073.854
Trata-se de ação de rescisão de contrato de promessa de compra e venda de imóvel (lote urbano não edificado) cumulada com indenização por danos materiais e morais, em decorrência de atraso na entrega do empreendimento.
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.231.513
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial manejado em face de acórdão proferido em agravo de instrumento, nos autos de ação de inventário, no qual o Tribunal de origem reformou decisão para reconhecer a…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.102.689
Agravo interno interposto contra decisão proferida pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por entender ausente impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.562.820
Agravo interno interposto por concessionária de veículos contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado com base na alínea "a"…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.050.365
Agravo interno interposto por instituição financeira contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial manejado em ação de arbitramento de…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.055.951
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento nos arts. 932, III e IV, e 1.030, V, do Código de Processo Civil, conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial interposto em ação de arbitramento de…
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.178.806
Agravo interno interposto contra decisão monocrática proferida em recurso especial, que não conheceu da insurgência por ausência de prequestionamento dos dispositivos legais indicados como violados.
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.160.102
Agravante sustenta o preenchimento dos requisitos de admissibilidade e de provimento do recurso especial, a possibilidade de mera revaloração jurídica de fatos incontroversos, a não incidência dos óbices das Súmulas 5 e 7/STJ e a ilegalidade de cláusulas do…
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.107.104
Agravo interno interposto contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, sob o fundamento de ausência de impugnação específica de todos os óbices de admissibilidade (Súmula 7/STJ e…
01
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.259.118
A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados impede o conhecimento do recurso especial.
01
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.137.047
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
01
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.220.743
Agravo interno interposto contra decisão monocrática de relator que não conheceu de recurso especial, ao fundamento de inexistência de ofensa ao art. 489, § 1º, II, III e IV, do Código de Processo Civil, deficiência de fundamentação das razões quanto à…
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