Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.920.941
Agravo interno contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial interposto em ação de arbitramento de honorários advocatícios.
15
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.187.711
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial, sob fundamentos de inexistência de negativa de prestação jurisdicional, de ausência de impugnação específica e de incidência da Súmula 7/STJ quanto ao reexame do…
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.085.665
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial que alegava violação aos arts. 39, IV e V, e 54-C, IV, do CDC,…
15
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.933.704
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, à vista da incidência dos óbices das Súmulas 7 e 83 do STJ, da ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada e da deficiência na…
11
JUN 2026
STJREsp 2.151.505
Recurso especial conhecido em parte e, nessa extensão, improvido.
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.043.088
Embargos de declaração opostos contra acórdão colegiado que conheceu parcialmente de agravo regimental em agravo em recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.135.642
Agravo regimental interposto pelo órgão ministerial estadual contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal de origem que rejeitou…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.137.749
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e negou-lhe provimento, com fulcro na Súmula n. 568/STJ.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 2.734.218
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.191.766
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, no qual se postulou a fixação de regime prisional mais brando sob alegação de deficiência da prestação jurisdicional e de aplicação do art. 33, §…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.202.422
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial em ação penal envolvendo condenações pelos arts. 2º, §§ 2º e 3º, da Lei 12.850/2013 e art. 35 da Lei 11.343/2006, com absolvições quanto…
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.224.236
Agravo regimental contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica aos fundamentos de inadmissão.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 2.928.630
Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do Agravo para negar provimento ao Recurso Especial, mantendo a condenação pelo crime previsto no art. 2º, inciso II, da Lei nº 8.137/90.
09
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 3.128.205
Embargos de declaração opostos pela Defesa contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
09
JUN 2026
STJAgRg no AREsp 3.221.312
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu o agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e negou-lhe provimento.
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