Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.031.101
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.123.409
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade.
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.111.965
Embargos de declaração opostos contra decisão em agravo interno no agravo em recurso especial que, de forma monocrática, conheceu do agravo em recurso especial para não conhecer do recurso especial interposto por operadora de plano de saúde, mantendo a…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.126.925
Agravo interno contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo em recurso especial para negar provimento ao recurso especial interposto em demanda de embargos de terceiro.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.101.489
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, por (i) inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022 do Código de Processo Civil e (ii) incidência da Súmula 7/STJ ante a necessidade de revolvimento do…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.164.602
Ação declaratória de inexistência de débito por adimplemento c/c anulação de nota promissória.
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.121.887
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que rejeitou embargos de declaração e não conheceu do recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.098.331
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso especial, com fundamento na necessidade de revolvimento do acervo fático-probatório e na deficiência de impugnação específica dos fundamentos da inadmissibilidade.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.137.709
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.036.954
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, inclusive a incidência da Súmula 7/STJ.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.050.133
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, sob o fundamento de deficiência de fundamentação e ausência de cumprimento dos requisitos de demonstração de divergência…
22
JUN 2026
STJREsp 2.193.462
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, por maioria, não conheceu da apelação por intempestividade, mantendo a gratuidade e majorando honorários, sob o argumento de que a suspensão de expediente deveria ser…
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.169.388
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da inadmissibilidade, com incidência dos óbices das Súmulas 182/STJ, 7/STJ e 126/STJ, e que…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.130.177
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, notadamente a…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.166.917
Agravo interno contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932, V, do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial interposto em ação de indenização por danos materiais e morais decorrente de venda de obra…
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