Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.122.989
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.076.642
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial com fundamento na Súmula n. 182/STJ. O recurso especial foi inadmitido na origem pelos óbices das Súmulas n. 283/STF e 284/STF.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.104.923
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos de inadmissibilidade, consubstanciados na incidência das…
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 3.068.967
Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em agravo interno no agravo em recurso especial, manteve decisão de inadmissibilidade do recurso especial, por inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC, incidência das Súmulas 284/STF e 7/STJ e…
22
JUN 2026
STJAREsp 2.380.771
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC, ao art. 1.013 do CPC, aos arts. 502, 503, 508 e 1.002 do CPC, por deficiência de fundamentação, incidência da Súmula…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.079.972
Agravo interno contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do Código de Processo Civil e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.183.528
Agravo interno interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que não conheceu de agravo (art. 1.042 do CPC) manejado para destrancar recurso especial, ao fundamento de ofensa ao princípio da dialeticidade.
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.127.871
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial fundado nas alíneas a e c do art. 105, III, da Constituição Federal, em demanda oriunda de ação de execução de título extrajudicial, na qual se discutiu, entre outros…
22
JUN 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.529.365
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, em juízo de retratação, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto contra acórdão que manteve o prosseguimento do cumprimento de sentença em relação à devedora principal.
22
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no REsp 2.197.140
Embargos de declaração opostos contra decisão que desproveu agravo interno em agravo em recurso especial, no qual se buscava afastar a desconsideração da personalidade jurídica.
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.831.500
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial, em controvérsia oriunda de embargos à execução de título extrajudicial, nos quais…
22
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.216.332
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda originária de ação de busca e apreensão com pedido liminar, sob fundamentos de inexistência de omissão relevante quanto à gratuidade da justiça e de…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.135.906
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda de obrigação de fazer envolvendo plano de saúde e cobertura de home care, na qual o acórdão de agravo de instrumento manteve tutela de urgência…
22
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.065.887
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, na extensão conhecida, negou-lhe provimento, sob os fundamentos de inexistência de negativa de prestação jurisdicional, ausência de…
22
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 2.166.917
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, com fundamento no art. 932 do CPC e na Súmula 568/STJ, conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial em ação de indenização por danos materiais e morais decorrente de venda de obra de…
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