Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.149.000
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu do recurso especial e negou-lhe provimento.
30
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.191.228
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil e na incidência da Súmula 83/STJ, mantendo a fixação de honorários pela regra geral do art. 85, § 2º, do…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.183.355
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
30
JUN 2026
STJEDcl no AgInt no RMS 77.293
Os embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se exclusivamente a sanar obscuridade, eliminar contradição interna do julgado, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual deveria o julgador se manifestar ou corrigir erro…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.176.961
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, ante a ausência de impugnação específica dos fundamentos da inadmissibilidade, inclusive incidência das Súmulas 7/STJ e 211/STJ.
30
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.246.231
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial fundado nas alíneas a e c do art. 105, III, da Constituição, em demanda envolvendo plano de saúde coletivo empresarial, na qual se reconheceu a abusividade da cobrança…
30
JUN 2026
STJAgInt no REsp 2.249.440
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial em demanda envolvendo plano de saúde coletivo empresarial, na qual se discute a validade de cláusula contratual de aviso prévio de 60 dias e a cobrança de mensalidades…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.194.794
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu de recurso especial, por deficiência de fundamentação e ausência de indicação precisa dos dispositivos federais tidos por violados.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.137.984
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em demanda de saúde suplementar (ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização), envolvendo internação hospitalar, falta de…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.164.228
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão que inadmitiu o recurso especial, notadamente quanto à incidência da Súmula 7/STJ,…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.094.557
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, em razão da incidência de óbice sumular.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.189.669
Agravo interno contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, dentre eles a incidência das…
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.161.427
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu de agravo em recurso especial, por incidência da Súmula 182/STJ, com majoração de honorários nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil.
30
JUN 2026
STJAgInt no AREsp 3.137.145
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, ao fundamento de incidência de óbices processuais e jurisprudenciais.
30
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.096.522
Agravo interno contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial interposto em ação de indenização por danos material e moral decorrentes de clonagem de linha telefônica e, na parte conhecida, negou-lhe provimento.
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