27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.072.887
Revisão de matéria fática: impossibilidade
Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade.
- Processo Civil
- Revisão de matéria fática
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 568 do STJ
SúmulaO relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.890.939
Violação do art. 489 do CPC: omissão, contradição ou obscuridade
Ação de arbitramento de honorários advocatícios.
- Processo Civil
- Violação do art. 489 do CPC
- +4
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.870.477
Ausência de negativa de prestação jurisdicional: deficiência de fundamentação
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
- Processo Civil
- Ausência de negativa de prestação jurisdicional
- +2
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.951.603
Violação do art. 489 do CPC não configurada: dever de indenizar
Inexiste a alegada violação do art. 489 do CPC, visto que o Tribunal de origem efetivamente enfrentou a questão levada ao seu conhecimento, qual seja, a ocorrência do dever de indenizar e os substratos fáticos sobre os quais se amparou para formar seu…
- Processo Civil
- Violação do art. 489 do CPC não configurada
- +5
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.221.592
Desconto: benefício previdenciário
Ação de inexistência de débito c/c compensação por danos morais.
- Processo Civil
- Desconto
- +4
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.878.225
Ausência de negativa de prestação jurisdicional
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
- Processo Civil
- Ausência de negativa de prestação jurisdicional
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.957.072
Cumprimento de sentença: omissão, contradição ou obscuridade
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
- Processo Civil
- Cumprimento de sentença
- +4
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.877.627
Ausência dos vícios do art. 1.022 do CPC: dissídio jurisprudencial
Ação de rescisão c/c reintegração de poss.
- Processo Civil
- Ausência dos vícios do art. 1.022 do CPC
- +5
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.782.181
Impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial.
- Processo Civil
- Impugnação específica dos fundamentos da decisão recorrida
27
OUT 2025
STJAREsp 2.933.720
Prescrição intercorrente: intimação pessoal
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundamentado no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal.
- Processo Civil
- Prescrição intercorrente
- +2
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.863.259
Violação do artigo 489 do CPC: omissão, contradição ou obscuridade
Devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito, e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há que se falar em violação do artigo 489 do CPC.
- Processo Civil
- Violação do artigo 489 do CPC
- +4
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.802.778
Cumprimento de sentença: astreintes
A lide foi solucionada em conformidade com o que foi apresentado em juízo. Assim, verifica-se que o acórdão recorrido está com fundamentação suficiente, inexistindo omissão ou contradição.
- Processo Civil
- Cumprimento de sentença
- +5
27
OUT 2025
STJAREsp 2.935.661
Decisão que determina emenda à inicial: impugnação
Sob a égide do CPC/2015, a decisão que determina, sob pena de extinção do processo, a emenda ou a complementação da petição inicial não é recorrível por meio do recurso de agravo de instrumento, motivo pelo qual eventual impugnação deve ocorrer em preliminar…
- Processo Civil
- Decisão que determina emenda à inicial
- +3
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.898.970
Responsabilidade civil: culpa exclusiva
Afastar o entendimento proferido na origem para concluir no sentido de que houve culpa exclusiva da vítima, com o consequente afastamento do dever de indenizar, como pretende o recorrente, demandaria o reexame do material fático-probatório dos autos, o que…
- Processo Civil
- Responsabilidade civil
- +5
27
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.182.636
Cumprimento de sentença: arrematação de imóvel em leilão extrajudicial
Cumprimento de sentença em ação de cobrança de cotas condominiais.
- Processo Civil
- Cumprimento de sentença
- +5