Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.083.050
Agravo regimental interposto contra decisão do Presidente do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial, com fundamento na Súmula n. 284 do STF, por deficiência de fundamentação.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.987.086
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.047.809
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.072.917
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, não reconhecendo a atipicidade material da conduta em razão da prática contumaz de infrações…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.069.139
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e deu-lhe provimento para fixar a pena definitiva do recorrido em 4 anos e 8 meses de reclusão e 96…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.075.092
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.071.661
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo em recurso especial e negou provimento ao recurso especial, sob o fundamento de que a Corte local reconheceu justa causa para o ingresso domiciliar, fundada em denúncia anônima…
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.910.545
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.057.754
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial, com fundamento nas Súmulas n. 7, 83 e 568 do STJ, mantendo a condenação do agravante pela prática dos delitos tipificados no art. 157, § 2º,…
03
FEV 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.959.964
Embargos de declaração opostos pela defesa contra acórdão que negou provimento ao agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.038.626
Agravo regimental interposto pelo Ministério Público contra decisão monocrática que conheceu do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 2.887.163
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negar-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 2.904.648
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, rejeitando, em seguida, os embargos de declaração.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.056.071
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negou-lhe provimento.
03
FEV 2026
STJAgRg no AREsp 3.057.242
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
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