Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.918.820
A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão, erro material ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial quanto à suposta negativa de prestação jurisdicional.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.997.725
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.000.456
Trata-se de agravo interno interposto contra decisão do Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial.
09
FEV 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.943.091
A ausência de fundamentação ou a sua deficiência importa no não conhecimento do recurso quanto ao tema.
09
FEV 2026
STJAgInt no REsp 2.197.370
A leitura conjugada do art. 932, VIII, do CPC com o art. 255, § 4º, I e II, do RISTJ, bem como da Súmula 568 desta Corte Superior, permite extrair que o relator está autorizado a examinar, monocraticamente, o recurso especial, na hipótese em que há…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.373.374
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ofensa a dispositivos constitucionais, inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC, não demonstração de violação aos arts. 1º, 7 e 369 do CPC e aos arts. 205…
09
FEV 2026
STJAgInt no REsp 2.232.916
Ação de arbitramento de honorários advocatícios.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.998.406
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.
09
FEV 2026
STJAgInt no AgInt no AREsp 863.828
O pacto de impenhorabilidade previsto no art. 649, I, do CPC/1973 está limitado às partes que o convencionaram, não podendo envolver terceiros que não anuíram, salvo exceções previstas em lei (REsp n. 1.475.745/RJ, relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva,…
09
FEV 2026
STJAREsp 2.787.401
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação do art. 1.022 do CPC; por não demonstração de violação dos arts. 317 e 478 do CC, 4º e 6º do CDC e 68 da LC n. 109/2001; e por incidência da Súmula…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.001.520
Agravo interno interposto contra decisão do Presidente do STJ que negou seguimento ao agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os óbices de admissibilidade então apontados (Súmulas 7/STJ, 518/STJ e 282/STF).
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.008.309
Trata-se de agravo interno, tempestivo nos termos do art. 1.003, § 5º, do CPC, interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.989.547
Agravo interno interposto contra decisão do Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça que negou seguimento ao agravo em recurso especial, com fundamento no art. 932, III, do Código de Processo Civil, art. 253, parágrafo único, I, do Regimento…
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 2.945.625
A ausência de expressa indicação de obscuridade, omissão ou contradição nas razões recursais enseja o não conhecimento do recurso especial.
09
FEV 2026
STJAgInt no AREsp 3.031.001
A decisão agravada, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu do recurso por deficiência de fundamentação, ante a ausência de indicação precisa dos dispositivos legais federais supostamente violados ou…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
