Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
14
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 3.109.646
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de agravo em recurso especial, em razão da incidência da Súmula 182/STJ.
14
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 3.132.196
Agravo regimental interposto contra decisão que, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, conheceu do agravo para conhecer parcialmente de recurso especial manejado em ação penal por homicídio qualificado tentado submetido ao Tribunal do Júri, afastando a…
14
ABR 2026
STJAgRg nos EDcl no AREsp 2.999.307
Os embargos de declaração, recurso de fundamentação vinculada, pressupõem a demonstração de ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão no decisum (art. 619 do CPP), o que não se verificou no caso. "Os embargos declaratórios não constituem recurso de…
14
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 3.116.928
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, ao conhecer de agravo em recurso especial, conheceu em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, mantendo acórdão que reconheceu a validade das…
14
ABR 2026
STJEDcl no AgRg no AREsp 2.967.912
Embargos de declaração opostos pela defesa em face de acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer do recurso especial ministerial e, com fundamento na Súmula n. 568/STJ, deu-lhe provimento…
14
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 3.118.889
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente de recurso especial e negar-lhe provimento, mantendo acórdão do Tribunal Regional Federal que fixou pena-base acima do mínimo legal pela prática do crime do art.…
14
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.486.928
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de embargos de divergência em processo criminal.
14
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 2.704.592
A alegação de que a "revaloração" das provas seria suficiente para a absolvição não se ajusta ao quadro dos autos.
14
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 3.140.669
Agravo regimental interposto pela defesa contra decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça que conheceu de agravo para conhecer do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento, mantendo condenação por…
14
ABR 2026
STJAgRg no HC 1.076.041
O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, ressalvada a hipótese de flagrante ilegalidade, quando a ordem poderá ser concedida de ofício.
14
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 3.120.677
Agravo regimental interposto contra decisão que desproveu recurso especial, em razão da incidência da Súmula n. 568/STJ, porquanto a decisão de origem estava em consonância com jurisprudência desta Corte Superior.
14
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.753.777
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu dos embargos de divergência opostos em face de acórdão prolatado em agravo em recurso especial, no qual a Quinta Turma conheceu do agravo e negou provimento ao recurso especial, sem…
14
ABR 2026
STJAgRg no AREsp 2.975.097
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com base na Súmula n. 568/STJ, conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em ação penal que condenou o agravante por tráfico de drogas e associação para o…
13
ABR 2026
STJAgInt no AREsp 2.639.704
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que conheceu em parte o recurso especial e deu-lhe parcial provimento para anular o julgamento dos embargos de declaração e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para novo julgamento.
13
ABR 2026
STJAgInt no REsp 2.200.719
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial.
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