Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
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FEV 2026
TSTAg-Emb 0001367-33.2023.5.17.0009
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre nulidade da migração para plano de previdência complementar inferior, indenização por danos morais por coação para migração prejudicial de plano de previdência e honorários advocatícios, foi julgado…
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0010784-77.2023.5.15.0134
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-RRAg 0020775-98.2022.5.04.0011
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-RRAg 0020561-88.2022.5.04.0373
Na decisão agravada, denegou-se seguimento ao agravo de instrumento, que versava sobre obrigação de registro da jornada de trabalho em estabelecimentos com mais de vinte empregados e reflexos do salário in natura em razão do fornecimento de moradia, e ao…
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0011509-59.2024.5.18.0001
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre redução da base de cálculo do quinquênio por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0001009-94.2018.5.09.0129
O agravo de instrumento da Executada, que versava sobre ofensa à coisa julgada em relação às parcelas vincendas, juros de mora sobre contribuições previdenciárias e efeitos de acordo individual sobre sentença coletiva, foi julgado intranscendente por não…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000420-19.2023.5.05.0039
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Terceira Interessada, no tocante ao não cabimento de recurso ordinário contra decisão proferida em embargos de terceiro…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000609-43.2024.5.13.0005
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, reconhecendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTEDCiv-Ag-AIRR 0020457-94.2022.5.04.0018
Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, concernentes a omissão, contradição ou obscuridade do julgado, que obstaculizam o exercício do direito de recurso para a instância…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010849-33.2024.5.03.0082
Na decisão agravada, apesar de reconhecida a transcendência econômica da causa, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista obreiro, em razão da constatação de incidência dos óbices da ausência de violação legal, das Súmulas 126,…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000734-23.2023.5.20.0014
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-Ag-AIRR 0010605-41.2024.5.03.0006
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0020456-11.2023.5.04.0104
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000534-73.2020.5.09.0322
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre responsabilidade subsidiária de empresa privada na terceirização de serviços, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010971-67.2024.5.03.0075
Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista patronal, que versava sobre multas dos arts. 467 e 477 da CLT em relação à empresa em recuperação judicial, percentual dos honorários advocatícios, limitação da…
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