Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 1002115-57.2024.5.02.0065
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, reconhecendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010445-69.2024.5.03.0150
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre dano moral e multa convencional decorrente do descumprimento da Cláusula 18ª da CCT - apropriado local para refeições e vestiário…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001425-62.2022.5.02.0432
Na decisão ora agravada, proferida pela Presidência do TST, denegou-se seguimento ao agravo de instrumento da Reclamada, mantendo-se a decisão que trancou sua revista pelos seus próprios e jurídicos fundamentos (Súmulas 126 e 333 e Orientação Jurisprudencial…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001184-64.2023.5.02.0073
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva de testemunha, horas extras, intervalo intrajornada, domingos em dobro e comissões pela venda de cartões de crédito, foi julgado intranscendente, por não…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010899-98.2024.5.18.0128
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre multa do art. 477 da CLT, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de o óbice elencado pelo Regional persistir (Súmula 333 do TST) e…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0001064-81.2011.5.05.0491
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000954-11.2023.5.07.0005
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre base de cálculo do adicional de insalubridade, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, § 7º, da CLT, da Súmula 333…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010308-44.2024.5.03.0132
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, reconhecendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000898-58.2013.5.09.0009
O agravo de instrumento dos Exequentes, que versava sobre impenhorabilidade de bem de família, ainda que de elevado valor, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, §…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000798-32.2024.5.08.0208
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre responsabilidade subsidiária da administração pública, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices da consonância da decisão regional…
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0011489-53.2024.5.18.0006
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre a redução da base de cálculo do quinquênio por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A…
13
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1000925-31.2023.5.02.0603
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre ilegitimidade ativa do Sindicato, multa convencional, percentual arbitrado a título de honorários advocatícios e multa por embargos de declaração protelatórios, foi julgado intranscendente, por não atender…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0001210-38.2023.5.12.0029
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre responsabilidade subsidiária em caso de convênio entre ente público e associação de pais e professores, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0102294-94.2017.5.01.0483
O agravo de instrumento da Executada UTC Engenharia S.A., que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e não conhecimento do agravo de petição de empresa em recuperação judicial em razão da ausência da garantia do juízo, foi julgado intranscendente,…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 1000277-78.2024.5.02.0712
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Reclamada, que versava sobre indenização por dano moral decorrente de doença ocupacional (perda auditiva parcial), indenização por dano material, redução do…
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