Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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Mais de 10.000 decisões
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011580-62.2023.5.15.0039
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre cerceamento de defesa, suspeição do perito, prescrição, indenização por danos morais e materiais, pensão vitalícia decorrente de doença ocupacional, quantum indenizatório, estabilidade acidentária,…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 1000384-06.2024.5.02.0492
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre diferenças de adicional de insalubridade decorrentes de exposição a agentes infectocontagiosos, intervalo intrajornada e condenação do beneficiário da justiça gratuita ao pagamento de honorários de…
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FEV 2026
TSTAg-RRAg 0100483-27.2022.5.01.0321
O agravo de instrumento patronal, quanto ao tema das diferenças de comissões sobre vendas não faturadas, canceladas ou objeto de troca, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010432-58.2019.5.15.0135
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista da Executada, que versava sobre fato gerador da contribuição previdenciária, em face da intranscendência da matéria.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0025165-36.2023.5.24.0071
Conforme o item I da Súmula nº 422 desta Corte, não se conhece do recurso "se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida".
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FEV 2026
TSTAg-EDCiv-AIRR 0011161-42.2022.5.15.0018
Esta Corte Superior tem jurisprudência no sentido de que a juntada do comprovante bancário eletrônico de depósito recursal desacompanhado da respectiva guia de recolhimento, tal como realizado pela Reclamada na hipótese em tela, não se presta a comprovar a…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0020398-94.2022.5.04.0701
Na decisão ora agravada, foi denegado seguimento ao agravo de instrumento patronal, que versava sobre o adicional de insalubridade em grau máximo devido a empregados da EBSERH em contato habitual com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas e base…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000597-40.2024.5.20.0003
O agravo de instrumento do Reclamante, que versava sobre rescisão indireta, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, “a” e “c”, da CLT e das Súmulas 126 e 296 do TST…
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0000164-74.2024.5.12.0030
No despacho agravado, embora se tenha reconhecido a transcendência jurídica do tema correspondente à limitação da condenação aos valores indicados na inicial, denegou-se seguimento ao recurso de revista do Reclamante, em razão dos óbices da Súmula 333 do TST…
13
FEV 2026
TSTAg-Emb 0010187-95.2020.5.15.0043
O agravo de instrumento do 1º Reclamado, que versava sobre a deserção do recurso ordinário, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices do art. 896, “a” e “c”, e § 7º, da CLT e da…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010493-80.2023.5.03.0144
Decisão agravada mantida acerca da ausência de transcendência da causa, com acréscimo de fundamentação.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0000456-10.2024.5.05.0271
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Reclamante, que versava sobre diferenças salariais decorrentes da conversão monetária em URV, em face da intranscendência das matérias.
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0020761-44.2023.5.04.0023
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre horas extras, validade da jornada 12x36 e adicional de insalubridade, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das Súmulas 126 e…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 0001494-90.2022.5.05.0121
O agravo de instrumento patronal, que versava sobre pagamento de depósitos do FGTS e multa de 40% por meio da habilitação no Juízo de recuperação judicial e aplicação das multas dos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT à empresa em recuperação judicial, foi julgado…
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FEV 2026
TSTAg-AIRR 1000671-50.2021.5.02.0014
Na decisão ora agravada, proferida pelo Ministro Presidente do TST, negou-se provimento ao agravo de instrumento em recurso de revista obreiro, que versava sobre negativa de prestação jurisdicional e cerceamento de defesa, ante os óbices das Súmulas 333 e…
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