Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001318-16.2024.5.02.0022
O agravo de instrumento obreiro, que versava sobre cerceamento de defesa, horas extras, diferenças de adicional noturno e gorjetas, foi julgado intranscendente, por não atender a nenhum dos parâmetros do § 1º do art. 896-A da CLT, a par de os óbices das…
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0011198-84.2023.5.03.0142
O entendimento desta Corte Superior é de que a hipótese de encerramento do contrato de prestação de serviços equipara-se à extinção do estabelecimento para os efeitos de afastar a estabilidade provisória (Súmula nº 339, II, do TST).
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0017311-93.2018.5.16.0004
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, confirmando-se a intranscendência da causa, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0001178-53.2024.5.12.0011
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, com acréscimo de fundamentação, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0010773-10.2023.5.15.0082
É deserto o recurso ordinário quando o depósito recursal é garantido por apólice de seguro garantia judicial que contém cláusula de desobrigação da seguradora, não afastada por disposição expressa em sentido contrário, em desacordo com as diretrizes do Ato…
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0100404-90.2023.5.01.0522
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, reconhecendo-se a intranscendência da causa, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
27
FEV 2026
TSTRRAg 1002238-90.2017.5.02.0068
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001844-44.2024.5.02.0034
Na decisão ora agravada foi denegado seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista do Sindicato Autor, que versava sobre contribuições assistenciais devidas por empregados não sindicalizados e honorários advocatícios, em face da intranscendência…
27
FEV 2026
TSTAg-RRAg-RRAg 1001472-52.2022.5.02.0071
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos.
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 1001574-20.2023.5.02.0401
No caso dos autos, a decisão regional, em relação aos temas “CERCEAMENTO DE DEFESA” e “PEDIDO DE DEMISSÃO DE EMPREGADA GESTANTE SEM ASSISTÊNCIA SINDICAL”, está em consonância com jurisprudência atual, iterativa e notória deste Tribunal Superior, razão pela…
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0021007-56.2022.5.04.0029
Esta Corte Superior tem entendimento firmado no sentido de que o direito ao adicional de periculosidade, nos termos do item “m” do Anexo 2 da Norma Regulamentar nº 16 do MTE, é garantido ao trabalhador que tem contato direto com o inflamável no momento do…
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0020100-58.2020.5.04.0027
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
27
FEV 2026
TSTAg-AIRR 0100771-77.2022.5.01.0481
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
25
FEV 2026
TSTRRAg 0010706-20.2022.5.15.0134
A controvérsia diz respeito à limitação da condenação aos valores indicados na petição inicial.
25
FEV 2026
TSTAg-AIRR 20360-27.2022.5.04.0202
Discute-se a responsabilidade subsidiária imposta ao ente integrante da Administração Pública.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
