Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
03
MAR 2026
TSTAIRR 0000703-94.2024.5.13.0003
Na Justiça do Trabalho, o sistema para entrega de citação e notificação é o de via postal, tendo em vista que a regra geral é a citação trabalhista impessoal em face dos princípios da simplificação dos atos processuais e da instrumentalidade das formas, como…
03
MAR 2026
TSTAg-RRAg 101130-26.2019.5.01.0483
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
03
MAR 2026
TSTAg-AIRR 658-16.2018.5.05.0006
A decisão agravada manteve, por seus próprios fundamentos, a decisão denegatória que apontou de maneira específica, objetiva e pontual, as razões que ensejaram o trancamento do recurso.
03
MAR 2026
TSTAg-AIRR 100825-60.2020.5.01.0207
A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno do presente processo a este Órgão Colegiado, para verificação da necessidade de eventual exercício do juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, inciso II do CPC, em razão do…
03
MAR 2026
TSTED-RRAg 10197-97.2022.5.15.0099
Hipótese em que devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo, para sanar omissão e passar ao exame do recurso de revista do reclamante. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo ao julgado.
03
MAR 2026
TSTAg-RRAg 279-16.2021.5.05.0121
Agravo em recurso de revista interposto pela parte Reclamada PREDIGAS, em face de decisão monocrática em que foi negado provimento ao seu recurso por ausência de transcendência da causa, e adotado os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista…
03
MAR 2026
TSTEDCiv-RR 248-60.2017.5.10.0003
O Embargante alega omissão e erro material no acórdão embargado.
03
MAR 2026
TSTAg-RR 100754-46.2019.5.01.0481
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
03
MAR 2026
TSTAg-RR 1001311-19.2018.5.02.0221
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
03
MAR 2026
TSTAg-RRAg 100693-85.2019.5.01.0482
O artigo 9º, II, da Lei nº 11.101/2005 nada dispõe a respeito da não incidência de correção monetária e juros de mora após a data do pedido de recuperação judicial, mas, apenas, exige que na habilitação do crédito pelo credor seja apresentado o valor do…
03
MAR 2026
TSTAg-RRAg 100904-24.2019.5.01.0482
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
03
MAR 2026
TSTAg-RRAg 1161-82.2016.5.07.0028
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
03
MAR 2026
TSTAg-RRAg 10096-26.2020.5.03.0047
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
03
MAR 2026
TSTAg-RRAg 101174-48.2019.5.01.0482
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
03
MAR 2026
TSTAg-RRAg 102576-41.2017.5.01.0481
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
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