Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
23
MAR 2026
TSTAg-EDCiv-RR-RR 0100003-90.2023.5.01.0005
Por meio de decisão monocrática, foi dado provimento ao recurso de revista do Sindicato para declarar a sua legitimidade ativa para promover a execução individual de título executivo judicial formado em ação coletiva, independentemente de apresentação de…
23
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000407-31.2024.5.17.0013
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: “O…
23
MAR 2026
TSTAIRR 1000290-32.2024.5.02.0048
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: “O…
23
MAR 2026
TSTAg-AIRR 1000181-96.2024.5.02.0604
Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura…
23
MAR 2026
TSTAg-RRAg 0020178-74.2020.5.04.0731
A autoridade local denegou seguimento ao recurso de revista, sob o fundamento de que o recurso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST.
23
MAR 2026
TSTRRAg-RRAg 1000356-84.2024.5.02.0024
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
23
MAR 2026
TSTRR 1001256-32.2024.5.02.0068
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O…
23
MAR 2026
TSTAIRR 0100285-26.2020.5.01.0461
Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando não demonstrada a viabilidade do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
23
MAR 2026
TSTRR 1000810-53.2025.5.02.0372
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O…
23
MAR 2026
TSTAIRR 0010968-36.2024.5.03.0068
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: “O…
23
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000898-66.2013.5.05.0010
O Tribunal Regional não conheceu do agravo de petição interposto em face de decisão em que rejeitada a exceção de pré-executividade, em razão de sua natureza interlocutória.
23
MAR 2026
TSTAIRR 0002022-93.2024.5.07.0026
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O…
23
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000541-81.2024.5.12.0018
O Tribunal Regional reconheceu a existência de grupo econômico entre as reclamadas, com fundamento na atuação conjunta entre elas, registrando que a 2ª reclamada, ora recorrente, “interferia diretamente no fluxo financeiro da 1ª ré (SCHMITZ AGROINDUSTRIAL),…
23
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0011007-43.2023.5.15.0065
Discute-se o direito à percepção do adicional de insalubridade de empregada que exerce a atividade de limpeza e higienização de banheiros em escola pública.
23
MAR 2026
TSTAg-AIRR 0000296-16.2021.5.05.0036
Trata-se de agravo interposto em face de decisão monocrática proferida pela Presidência desta Corte Superior, em que negado provimento ao agravo de instrumento interposto pela Executada, nos termos no artigo 41, XL, do RITST, ante o óbice da Súmula 333 do TST.
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