Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000937-15.2023.5.08.0015
Agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
06
ABR 2026
TSTAIRR 24300-71.2004.5.02.0077
A preliminar de nulidade encontra-se desfundamentada, pois não há indicação de violação legal ou constitucional nos termos da Súmula 459 do TST (ex OJ 115 da SBDI-1), segundo a qual " O conhecimento do recurso de revista ou de embargos, quanto à preliminar…
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 1000761-90.2024.5.02.0422
A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir o fundamento da decisão agravada que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
06
ABR 2026
TSTAg-RR 305-63.2017.5.21.0006
Afasta-se o óbice indicado na decisão monocrática, relativo ao art. 896, § 7º, da CLT e à Súmula 333 do TST, e remete-se o recurso de revista para análise do Colegiado. Agravo conhecido e provido.
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000717-69.2023.5.05.0251
Agravo interposto contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
06
ABR 2026
TSTAIRR 10792-85.2013.5.01.0072
O Tribunal Regional negou provimento ao agravo de petição da parte exequente ao fundamento de que " não há como atribuir na fase executória responsabilidade à empresa que sequer tenha participado da fase de conhecimento, em atenção aos Princípios do…
06
ABR 2026
TSTAIRR 0001139-79.2024.5.09.0095
No julgamento da ADC 16 o STF pronunciou a constitucionalidade do art. 71, caput e § 1º, da Lei 8.666/93, decisão dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos.
06
ABR 2026
TSTAIRR 618-94.2020.5.05.0222
Não se conhece do agravo de instrumento, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam os fundamentos da decisão denegatória, nos termos em que foi proposta. Agravo de instrumento não conhecido.
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000937-36.2023.5.08.0202
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelos executados.
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0010969-81.2019.5.03.0040
O Supremo Tribunal Federal, no exame do Tema 1.022 da Tabela de Repercussão Geral, fixou tese jurídica segundo a qual “As empresas públicas e as sociedades de economia mista, sejam elas prestadoras de serviço público ou exploradoras de atividade econômica,…
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000492-54.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
06
ABR 2026
TSTAIRR 1000224-03.2024.5.02.0614
No julgamento da ADC 16 o STF pronunciou a constitucionalidade do art. 71, caput e § 1º, da Lei 8.666/93, decisão dotada de efeito vinculante e eficácia contra todos.
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 1001582-69.2023.5.02.0086
Agravo interno interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento interposto pelo autor.
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0001348-66.2017.5.12.0012
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
06
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0000253-37.2024.5.14.0032
Trata-se de agravo interposto pela ré contra decisão unipessoal que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
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