Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
08
ABR 2026
TSTARR 1560-75.2014.5.02.0043
À míngua de argumentos firmes e convincentes a ensejar o processamento do apelo, deve permanecer íntegra a decisão do Tribunal Regional que, valorando fatos e provas, firmou o entendimento de que o perito que confeccionou o laudo levou em consideração os…
08
ABR 2026
TSTAg-RR 1073-12.2022.5.17.0010
Estando a decisão agravada em dissonância com o entendimento vinculante do STF (Tema 1.046) e com a jurisprudência desta Corte, há que se dar provimento aos agravos internos. Agravos interno providos.
08
ABR 2026
TSTAg-RRAg 1001197-84.2020.5.02.0003
O regional expressamente consignou que “Examinando-se o teor da ficha financeira, infiro que a PLR paga era imediatamente descontada do recorrente” e que “Destarte, acresço à condenação o pagamento da PLR dos anos de 2017, 2018 e 2019”.
08
ABR 2026
TSTRR 3073-20.2010.5.12.0050
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC.
08
ABR 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0000364-08.2023.5.09.0028
Tendo em vista a finalidade precípua desta instância extraordinária na uniformização de teses jurídicas, a existência de entendimento sumulado ou representativo de iterativa e notória jurisprudência, em consonância com a decisão recorrida, configura…
08
ABR 2026
TSTEmb 0016833-07.2013.5.16.0022
Não prospera a tese em torno da inexigibilidade do título executivo judicial ao argumento de que é oriundo de decisão contrária à proferida na ADC nº 16, que declarou a constitucionalidade do artigo 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
08
ABR 2026
TSTAg-AIRR 12317-97.2016.5.03.0054
Conforme consta no acórdão, o Regional manteve a condenação da reclamada ao pagamento das horas extras em razão do intervalo intrajornada não usufruído, ao fundamento de que a prova testemunhal revelou a ausência de gozo do referido intervalo.
08
ABR 2026
TSTRRAg 0000363-54.2020.5.09.0084
A parte limita-se a transcrever nas razões recursais os trechos que entende representar o prequestionamento das matérias trazidas, não estabelecendo, no entanto, o necessário confronto analítico entre os referidos excertos e os dispositivos constitucionais,…
08
ABR 2026
TSTRR 0000988-32.2024.5.22.0102
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O…
08
ABR 2026
TSTRRAg-Ag 20979-78.2018.5.04.0013
Caso em que o Tribunal Regional manteve a sentença em que condenada a Reclamada ao pagamento de horas extras.
08
ABR 2026
TSTRRAg-Ag-RRAg 0100659-96.2019.5.01.0034
Conforme se verifica, as questões examinadas no v. acórdão regional (base de cálculo dos reajustes e reflexos de ATS) estão centradas na interpretação da coisa julgada, de modo que eventual ofensa aos dispositivos da Constituição Federal apontados na revista…
08
ABR 2026
TSTAg-AIRR 0001031-61.2020.5.06.0002
Caso em que mantida a decisão de admissibilidade na qual denegado seguimento ao recurso de revista, em relação ao tema “acúmulo de funções”, em razão do óbice do artigo 896, § 1º-A, I, da CLT.
08
ABR 2026
TSTRR 1001767-61.2024.5.02.0090
Em relação à responsabilidade subsidiária, no julgamento dos embargos de declaração nos autos do RE-760931/DF, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência acerca da responsabilidade da Administração Pública quanto ao pagamento de verbas…
08
ABR 2026
TSTAg-Emb 0010288-28.2021.5.18.0007
Na hipótese de se encontrar o feito em condições de imediato julgamento, mostra-se viável à análise do mérito, em face dos princípios da celeridade e da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal). Desse modo, o e.
08
ABR 2026
TSTRR 0000568-97.2024.5.23.0102
O Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, ao julgar o mérito do RE 760931/DF, fixou a seguinte tese a respeito da impossibilidade de transferência automática da responsabilidade subsidiária ao integrante da Administração Pública: "O…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
