Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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SET 2026
TSTAg-AIRR 0000675-25.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000328-79.2024.5.14.0031
Cinge-se a controvérsia em saber se é possível reconhecimento da estabilidade acidentária, especialmente considerando a alegação da ré no sentido de que a parte autora não percebeu o benefício previdenciário B91, o que não ocorreu no caso.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001052-38.2020.5.09.0007
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001555-47.2024.5.23.0066
Nos termos da tese firmada no Tema n.º 131 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, proferida sentença líquida, as impugnações relativas aos critérios de liquidação ou aos valores expressamente fixados devem ser deduzidas no recurso…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000865-85.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTRR 0020070-47.2024.5.04.0103
O debate acerca do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, § 1º, IV, da CLT.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000239-58.2017.5.09.0672
O Tribunal Regional consignou que, embora o título executivo tenha deferido reflexos do auxílio-alimentação em férias acrescidas do terço constitucional, os recibos salariais demonstraram o pagamento integral do auxílio-alimentação nos períodos de fruição…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020346-84.2024.5.04.0004
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001119-64.2019.5.19.0005
Nos termos da tese firmada no Tema nº 174 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos, a decisão de julgamento da impugnação e homologação dos cálculos de liquidação tem natureza interlocutória, sendo irrecorrível de imediato (art. 893, § 1º,…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020112-04.2017.5.04.0601
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000344-43.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAIRR 0001708-39.2014.5.03.0179
O Tribunal Regional manteve a sentença que não conheceu dos embargos à execução opostos pela executada, ante a ausência de garantia do juízo, sob o fundamento de que as empresas em recuperação judicial não são legalmente dispensadas da sua realização.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000089-24.2025.5.09.0017
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000918-66.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000672-70.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
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