Jurisprudências
Decisões que citam
Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
14
SET 2026
TSTAIRR 0020378-27.2023.5.04.0521
O Tribunal Regional não conheceu do agravo de petição interposto pela executada, por deserto, haja vista a ausência de garantia do juízo, mesmo após ter sido notificada a fazê-lo.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0020458-87.2022.5.04.0371
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0011755-43.2024.5.18.0005
A jurisprudência desta Corte Superior tem entendido que não configura alteração contratual lesiva nem afronta ao princípio da irredutibilidade salarial a modificação da base de cálculo da parcela quinquênio promovida pelo ente público empregador, quando…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000624-14.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0010650-37.2024.5.03.0138
Consoante tese vinculante fixada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade 58 (em conjunto com as ADC 59, ADI 5.867 e ADI 6.021) e do Tema 1.191 da Repercussão Geral, aos créditos trabalhistas deverá ser aplicada os…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000719-44.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000744-92.2025.5.18.0001
Trata-se de agravo interno interposto pela ré contra a decisão monocrática que não conheceu do seu agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001105-74.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000608-60.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000764-48.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000169-49.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra a decisão unipessoal que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000508-08.2024.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão unipessoal em que se negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001690-61.2014.5.02.0012
Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido, nos temas.
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0000064-61.2024.5.05.0371
O Tribunal Regional de origem, ao proferir novo acórdão, na forma do art. 1.030, II, do CPC, modificou entendimento anterior para aplicar o entendimento consolidado no Tema 121 da Tabela de IRR do TST e dar provimento ao recurso ordinário da ré, para excluir…
14
SET 2026
TSTAg-AIRR 0001231-61.2023.5.09.0008
Trata-se de agravo, na fase de execução, interposto pela executada contra decisão monocrática que negou seguimento ao seu agravo de instrumento em recurso de revista.
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