Jurisprudências
Decisões que citam
O trabalho executado em condições insalubres, em caráter intermitente, não afasta, só por essa circunstância, o direito à percepção do respectivo adicional.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
274 decisões
18
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0020333-96.2022.5.04.0702
O Tribunal Regional manteve a sentença por seus próprios fundamentos com base no conjunto probatório dos autos, consignou que o trabalho, onde há contato habitual e permanente, ainda que intermitente, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas,…
18
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0000703-22.2022.5.22.0001
O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que o trabalho da enfermeira, em que há contato habitual e permanente, ainda que intermitente, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, enseja o pagamento de adicional…
18
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0001106-23.2022.5.17.0003
TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. o Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que o trabalho, onde há contato habitual e permanente, ainda que intermitente, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, enseja o…
18
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0010679-79.2023.5.03.0152
A matéria recursal encontra-se afetada a exame do Tribunal Pleno do TST, consoante Tema 198 da Tabela de incidentes de recursos de revista repetitivos, sem determinação de suspensão dos processos relacionados à questão.
18
MAI 2026
TSTAIRR 0000605-23.2024.5.20.0001
O caso dos autos não se amolda a referida decisão do STF, uma vez que na presente ação a parte reclamante busca o recebimento de verba tipicamente trabalhista (adicional de insalubridade) e, no referido Tema, o STF tratou da competência da Justiça do…
18
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0020120-53.2023.5.04.0121
O Tribunal Regional manteve a sentença por seus próprios fundamentos, nos seguintes termos:
18
MAI 2026
TSTAIRR 0000638-02.2022.5.19.0004
A jurisprudência da Sexta Turma evoluiu para entender que a tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional detém transcendência jurídica, nos termos do art. 896-A, § 1.º, IV, da CLT, independentemente da perspectiva de procedência da alegação.
18
MAI 2026
TSTAIRR 0025338-61.2023.5.24.0006
TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA O caso dos autos não se amolda a referida decisão do STF, uma vez que na presente ação a parte reclamante busca o recebimento de verba tipicamente trabalhista (adicional de insalubridade) e, no referido Tema, o STF tratou da…
15
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0001342-84.2023.5.09.0092
Fundamentos da decisão agravada não desconstituídos, mantendo-se a intranscendência, por não atender aos parâmetros legais (político, jurídico, social e econômico).
13
MAI 2026
TSTRR 1002256-90.2024.5.02.0610
Cuida-se de controvérsia relativa ao enquadramento jurídico da atividade desempenhada em farmácia/drogaria para fins de percepção do adicional de insalubridade, à luz do Anexo 14 da NR-15 e da jurisprudência consolidada desta Corte Superior.
11
MAI 2026
TSTAg-AIRR 1001325-62.2023.5.02.0468
O recurso de revista não preenche o pressuposto intrínseco de admissibilidade previsto no artigo 896, § 1º-A, I, da CLT, uma vez que a parte recorrente omitiu a transcrição de trechos fundamentais do acórdão regional que sustentam a conclusão condenatória.
11
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0010450-89.2022.5.15.0130
Não viabiliza o exame da nulidade arguida a alegação genérica de negativa de prestação jurisdicional da decisão monocrática, desacompanhada da indicação do dispositivo legal ou constitucional tido por violado, ônus que incumbia à parte recorrente.
11
MAI 2026
TSTAg-AIRR 0011597-64.2022.5.15.0094
Não viabiliza o exame da nulidade arguida a alegação genérica de negativa de prestação jurisdicional da decisão monocrática, desacompanhada da indicação do dispositivo legal ou constitucional tido por violado, ônus que incumbia à parte recorrente.
08
MAI 2026
TSTRRAg 20262-08.2019.5.04.0021
O Tribunal Regional, amparado na prova dos autos, consignou que " não há como afastar o risco de contaminação por agentes biológicos a que estava sujeita a reclamante, mormente, neste caso, em que as atividades envolviam cuidado direto com os pacientes (4 a…
07
MAI 2026
TSTAg-RRAg 20371-45.2021.5.04.0702
O Tribunal Regional, com base no conjunto probatório dos autos, consignou que o trabalho, onde há contato habitual e permanente, ainda que intermitente, com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, enseja o pagamento de adicional de insalubridade…
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