Jurisprudências
Decisões que citam
O trabalho em edifício em que se armazene líquido inflamável acima do limite legal, constatado por perícia técnica, gera o direito ao adicional de periculosidade também ao empregado que trabalha em andar diverso do armazenamento (dimensão vertical) ou em edifício contíguo com subsolo comum (dimensão horizontal)?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
57 decisões
28
NOV 2025
TSTAg-RRAg-RRAg 1000122-62.2023.5.02.0081
Na decisão ora agravada, embora reconhecida a transcendência econômica, em razão do elevado valor da causa, e a transcendência jurídica da questão relativa ao adicional de periculosidade, por envolver controvérsia objeto do Tema 154 da Tabela de Recursos…
26
NOV 2025
TSTAg-RRAg 1000354-69.2019.5.02.0710
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões da parte recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida (princípio da dialeticidade).
19
NOV 2025
TSTAg-RRAg 1014-86.2021.5.09.0008
Na decisão monocrática foi reconhecida a transcendência e dado provimento ao recurso de revista do reclamante.
19
NOV 2025
TSTRRAg 1001286-09.2017.5.02.0005
Do cotejo das razões do agravo de instrumento com os fundamentos da decisão agravada percebe-se facilmente que o reclamado não impugna a motivação exposta no juízo negativo de admissibilidade do recurso de revista.
20
OUT 2025
TSTAg-AIRR 1000183-34.2020.5.02.0078
O caso do autos não é de trabalho em prédio vertical com subsolo comum a outro prédio onde constam tanques de combustível.
20
OUT 2025
TSTAg-AIRR 1000472-64.2020.5.02.0078
O caso dos autos não é de prédio vertical com subsolo comum a outro no qual há tanques de combustível.
15
OUT 2025
TSTRRAg 20832-77.2018.5.04.0231
Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Inteligência da Súmula 422, I, do TST.
13
OUT 2025
TSTAg-Emb 0000544-58.2022.5.09.0028
Até o fechamento da pauta não havia determinação de suspensão dos processos em curso no TST quanto ao Tema 154 da Tabela de IRR: "O empregado que trabalha em edifício vertical cujo subsolo é comum a edifício adjacente, no qual são armazenados líquidos…
24
SET 2025
TSTAg-RRAg 1000217-64.2020.5.02.0383
O caso concreto, em que o armazenamento de combustível ocorreu no próprio prédio onde trabalhou o reclamante, não tem aderência estrita ao Tema 154 da Tabela de IRR (sem determinação de suspensão dos processos em curso no TST até o fechamento da pauta), o…
03
SET 2025
TSTAg-RRAg 1001458-23.2019.5.02.0023
O caso dos autos não tem aderência estrita à tese da OJ 385 da SBDI-1 do TST, que trata de trabalhador que trabalha no mesmo prédio vertical, mas não no mesmo pavimento onde estão armazenados tanques de combustível: "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
02
SET 2025
TSTAg-AIRR 1000074-11.2022.5.02.0026
A delimitação no acórdão recorrido é de que o reclamante trabalhou no mesmo prédio vertical em cujo quinto andar havia o armazenamento de tanques de combustível.
04
JUN 2025
TSTAg-RRAg 1001757-36.2017.5.02.0066
Até o fechamento da pauta na Sexta Turma não havia determinação de suspensão dos processos em curso quanto ao Tema 154 da Tabela de IRR: "O empregado que trabalha em edifício vertical interligado à subsolo comum, onde armazenados líquidos inflamáveis, tem…
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