Jurisprudências
Decisões que citam
Nos embargos de divergência não servem como padrão de discordância os mesmos paradigmas invocados para demonstrá-la mas repelidos como não dissidentes no julgamento do recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
13 decisões
14
OUT 2026
STJAgInt nos EREsp 2.057.313
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente embargos de divergência, com fundamento na Súmula 598/STF e na ausência de similitude fática entre o acórdão embargado e o paradigma indicado.
26
AGO 2026
STJAgInt no AREsp 2.932.948
Hipótese em que o Tribunal de origem concluiu que a parte autora, por ser portadora de cardiopatia grave, faz jus à isenção de imposto de renda, com base na Lei n. 7.713/1988.
12
AGO 2026
STJAgInt nos EREsp 2.095.245
Nos embargos de divergência, não servem como padrão de discordância os mesmos paradigmas invocados para demonstrá-la mas repelidos como não dissidentes no julgamento do recurso especial. Aplicação, por analogia, da Súmula 598/STF.
16
JUN 2026
STJAgInt nos EREsp 1.733.777
A divergência viabilizadora dos embargos não foi demonstrada, por falta de similitude fático-processual entre os acórdãos confrontados.
13
MAI 2026
STJAgInt nos EAREsp 663.116
O acórdão embargado decidiu o recurso segundo o entendimento firmado no REsp n. 1.133.696/PE (Tema n. 244 do STJ).
28
ABR 2026
STJEAREsp 1.812.107
Embargos de divergência indeferidos liminarmente.
28
ABR 2026
STJAgRg nos EAREsp 2.864.522
Nos embargos de divergência, não servem como padrão de discordância os mesmos paradigmas invocados para demonstrá-la mas repelidos como não dissidentes no julgamento do recurso especial. Aplicação, por analogia, da Súmula 598/STF.
18
NOV 2025
STJAgInt nos EREsp 2.021.544
Nos embargos de divergência, não servem como padrão de discordância os mesmos paradigmas invocados para demonstrá-la mas repelidos como não dissidentes no julgamento do recurso especial. Aplicação, por analogia, da Súmula 598/STF.
11
NOV 2025
STJAgInt nos EAREsp 2.571.634
"Nos embargos de divergência não servem como padrão de discordância os mesmos paradigmas invocados para demonstrá-la mas repelidos como não dissidentes no julgamento do recurso extraordinário" - Súmula 598/STF. Aplicação por analogia.
17
JUN 2025
STJAgInt nos EDcl nos EREsp 997.620
A firme orientação jurisprudencial desta Corte Superior é no sentido de que o "Juízo de admissibilidade provisório dos embargos de divergência, com observância do art. 266, § 1º, do Regimento Interno do STJ, não impede a posterior prolação de decisão…
18
MAR 2025
STJAgInt nos EREsp 1.567.833
"Nos embargos de divergência não servem como padrão de discordância os mesmos paradigmas invocados para demonstrá-la mas repelidos como não dissidentes no julgamento do recurso extraordinário". Na hipótese, aplicação por analogia da Súmula nº 598/STF.
19
NOV 2024
STJEDcl nos EDcl no AgInt nos EREsp 1.789.863
O embargante, a pretexto de omissão, busca, na verdade, infirmar as conclusões do acórdão embargado, o qual, após sopesar os argumentos postos, conferiu à questão desfecho diverso do pretendido pela parte, o que, em si, não autoriza a oposição da presente…
22
OUT 2024
STJAgInt nos EREsp 1.759.787
Dissídio jurisprudencial não devidamente comprovado nos termos dos arts. 1.043, § 4º, do Código de Processo Civil de 2015 e 266, § 4º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça.
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