Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.068.574
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, sob fundamento de supressão de instância, por ausência de deliberação colegiada do Tribunal de origem.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.069.580
Agravo regimental interposto contra decisão que não conheceu do habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691 do STF, em razão de atacar decisão que apreciou liminar na origem.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.065.553
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento no enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.066.481
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691, STF.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.067.795
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal, por ter sido impetrado contra decisão monocrática de…
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.059.916
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691/STF.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.062.235
Agravo regimental em habeas corpus indeferido liminarmente pela presidência do STJ. homicídio qualificado tentado. prisão preventiva. fundamentos. incidência da súmula 691/STF. inevidência de flagrante ilegalidade. questão de mérito a ser analisada primeiro…
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.053.637
Impetrado habeas corpus contra decisão liminar do Tribunal de origem, não é possível o conhecimento da impetração pelo Superior Tribunal de Justiça.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.061.647
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus, com aplicação da Súmula n. 691, STF.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.060.868
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, aplicando-se o disposto na Súmula n. 691/STF.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.059.474
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente a inicial de habeas corpus, em razão da incidência da Súmula 691/STF e da vedação à supressão de instância.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.059.780
Agravo regimental interposto contra decisão que, com fundamento na Súmula n. 691 do STF, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor de paciente que se encontra em prisão preventiva pela suposta prática dos delitos previstos nos arts. 24-A da Lei…
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.058.936
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que havia…
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.061.460
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando-se o disposto na Súmula n. 691/STF.
11
MAR 2026
STJAgRg no HC 1.068.303
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691/STF, em razão de internação provisória de adolescente pela suposta prática de ato infracional previsto no art. 157, § 2º, inciso…
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