Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.545
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando a Súmula n. 691 do STF, em razão de atacar decisão que apreciou liminar na origem.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.048.481
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do habeas corpus impetrado em favor do paciente, sob o óbice da Súmula n. 691 do STF, diante da ausência de ilegalidade flagrante no decreto de prisão preventiva.
16
JUN 2026
TSTHCCiv 1000746-83.2024.5.00.0000
Habeas corpus impetrado contra decisão monocrática proferida pelo Desembargador Relator em habeas corpus anterior, impetrado no Tribunal Regional, na qual foi indeferida a petição inicial e julgado extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma artigo…
16
JUN 2026
STJEDcl no AgRg no AgRg no HC 1.055.021
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental interposto em habeas corpus substitutivo, mantida a aplicação analógica da Súmula 691/STF e reconhecido o não exaurimento da instância em razão de inadmissão monocrática…
16
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.459
O habeas corpus contra decisão denegatória de liminar em writ ainda pendente de julgamento na origem não é cabível, salvo nas hipóteses de teratologia ou flagrante ilegalidade, conforme o enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
15
JUN 2026
STJAgInt no HC 1.071.965
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra decisão de desembargador de Tribunal de Justiça que negara pedido liminar em outro writ, no contexto de execução de alimentos sob o rito da prisão…
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.086.345
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Tribunal Superior, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.080.977
Não se admite, em regra, habeas corpus contra decisão que indefere liminar na origem, salvo flagrante ilegalidade (Súmula 691/STF), não verificada no caso.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.085.531
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, em razão da prejudicialidade do pedido de determinação à Corte estadual para que analisasse o pedido liminar, bem como diante da incidência da Súmula 691 do…
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.059.142
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência de Tribunal Superior, proferida nos autos de habeas corpus, que indeferiu liminarmente a impetração com fundamento na Súmula 691/STF.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.048.270
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente o habeas corpus impetrado para impugnar decisão monocrática do relator da revisão criminal no Tribunal de origem, que indeferiu pedido de liminar de soltura.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.754
O habeas corpus foi impetrado contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça que indeferiu liminar em writ originário.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.090.426
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
15
JUN 2026
STJAgInt no HC 1.075.386
Agravo interno em habeas corpus indeferido liminarmente em razão do óbice da Súmula 691/STF e da ausência de teratologia.
15
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.085.456
Agravo regimental interposto contra decisão do Ministro Presidente do Tribunal Superior, que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF.
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