Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.080.657
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência que indeferiu liminarmente o habeas corpus., impetrado contra decisão singular de Desembargador relator no Tribunal de origem.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.045.780
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Tribunal que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula n. 691 do STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.352
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, aplicando-se o enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, em razão de impugnação dirigida a decisão que indeferiu pedido liminar em habeas corpus na origem.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.086.272
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o writ, aplicando o enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal, por incidir contra indeferimento de liminar em habeas corpus na origem.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.037.105
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, no qual se pleiteia a fixação de regime prisional semiaberto.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.089.134
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.082.869
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado em favor do paciente, condenado por fraude à licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93) e peculato (art. 312, § 1º, do Código Penal).
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.091.645
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente o habeas corpus, com aplicação do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.048.536
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu liminarmente habeas corpus com fundamento na Súmula n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.080.349
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que, com fundamento nos arts. 21-E, IV, e 210 do RISTJ, indeferiu liminarmente habeas corpus, aplicando o enunciado 691 da Súmula do STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.080.627
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática da Presidência de Tribunal Superior que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na incidência da Súmula 691/STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.081.683
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento no art. 21-E, IV, c/c art. 210, do Regimento Interno do STJ, ante o óbice decorrente da aplicação analógica da Súmula 691 do STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.051.108
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência que indeferiu liminarmente habeas corpus, com fundamento na Súmula 691 do STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.036.245
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática do STJ que indeferiu liminarmente habeas corpus por incidência do enunciado 691 da Súmula do STF.
17
JUN 2026
STJAgRg no HC 1.073.501
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu de habeas corpus, por incidir a Súmula 691/STF.
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