Jurisprudências
Decisões que citam
Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que, em habeas corpus requerido a tribunal superior, indefere a liminar.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
2.134 decisões
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.000.924
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a impetração de habeas corpus, sob alegação de que a ação penal viola entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.014.797
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente a ordem de habeas corpus devido à prisão preventiva decretada por suposta prática de roubo majorado.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.017.322
A jurisprudência desta Corte Superior é firme na compreensão de que não tem cabimento o habeas corpus para desafiar decisão do relator que indeferiu o pedido liminar. Inteligência do enunciado sumular 691 do Supremo Tribunal Federal.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.007.488
Agravo regimental interposto contra decisão da egrégia Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o habeas corpus impetrado contra decisão monocrática de relatora do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, a qual havia…
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.018.091
Não se constata, no caso dos autos, constrangimento ilegal patente, apto a justificar a superação do enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal - STF.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 996.968
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do Superior Tribunal de Justiça que indeferiu liminarmente o habeas corpus, o qual foi impetrado contra decisão monocrática do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia que indeferiu a petição…
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.018.593
O Superior Tribunal de Justiça tem jurisprudência firmada de que não cabe habeas corpus contra decisum que indefere liminar no writ precedente, a não ser que fique demonstrada flagrante ilegalidade (enunciado 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal), o que…
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.016.933
A jurisprudência desta Corte Superior é firme na compreensão de que não tem cabimento o habeas corpus para desafiar decisão do relator que indeferiu o pedido liminar. Inteligência do enunciado sumular n. 691 do Supremo Tribunal Federal.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.006.284
Agravo regimental interposto contra decisão que indeferiu liminarmente habeas corpus, alegando teratologia e flagrante ilegalidade na decisão impugnada, com base em retratações categóricas das vítimas e contradições na denúncia.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 999.048
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que indeferiu habeas corpus substitutivo, impugnando decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul que indeferiu liminar em habeas corpus originário.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.010.952
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência do STJ que indeferiu liminarmente o habeas corpus.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.013.150
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desta Corte, que indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado contra decisão de Desembargador relator na origem.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.011.580
Agravo regimental interposto contra decisão da Presidência desta Corte que indeferiu liminarmente o habeas corpus, aplicando o Enunciado n. 691 da Súmula do STF.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.009.397
Deve ser mantida a decisão monocrática que indefere liminarmente o writ impetrado contra decisão monocrática de relator que indeferiu medida de urgência em habeas corpus originário, quando não evidenciada teratologia ou ilegalidade manifesta.
03
SET 2025
STJAgRg no HC 1.012.611
Agravo regimental interposto contra decisão da egrégia Presidência desta Corte, a qual indeferiu liminarmente o habeas corpus com fundamento no enunciado n. 691 da Súmula do Supremo Tribunal Federal.
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