Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
10
NOV 2025
STFARE 1.570.540 AgR
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que inadmitiu recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
10
NOV 2025
STFARE 1.569.556 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
10
NOV 2025
STFRE 1.571.510 AgR
Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da…
10
NOV 2025
STFARE 1.553.364 ED-AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
04
NOV 2025
STFARE 1.487.569 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto por servidora pública municipal contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
04
NOV 2025
STFARE 1.566.786 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário manejado em face de acórdão do Tribunal Superior do Trabalho, o qual manteve a nulidade de dispensa de empregada sem a observância do procedimento previsto…
04
NOV 2025
TSTAg-Ag-ED-AIRR 783-73.2014.5.04.0451
Na hipótese , o acórdão do Órgão fracionário manteve a decisão do TRT, a qual declarou válida a cláusula de instrumento normativo autônomo que flexibilizou a jornada praticada em turnos ininterruptos de revezamento.
04
NOV 2025
STFARE 1.564.569 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário, mantendo o entendimento do juízo de origem em controvérsia sobre a continuidade de candidato em concurso público após investigação social que considerou o…
04
NOV 2025
STFARE 1.565.827 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
04
NOV 2025
STFARE 1.565.278 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso, com base nas Súmulas 279, 280 e 454 do STF.
04
NOV 2025
STFARE 1.571.094 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
04
NOV 2025
STFARE 1.568.265 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
04
NOV 2025
STFARE 1.560.333 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento a recurso, com base nas Súmulas 279, 280 e 454 do STF e por entender que, na hipótese, não houve violação ao art. 97 da CF e à SV 10.
04
NOV 2025
STFARE 1.534.533 AgR
A discussão envolvendo o potencial das enfermidades apresentadas pela candidata para inabilitá-la ao exercício do cargo pleiteado (excesso de peso) demandaria o exame e a interpretação da legislação infraconstitucional local aplicável, bem como o reexame de…
04
NOV 2025
STFARE 1.562.117 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo por incidência das Súmulas 279 e 454 do STF.
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