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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
Área
Ordenação

661.248 decisões

10

SET 2026

TSTRR 10503-74.2013.5.11.0008

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 100978-62.2019.5.01.0067

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 2070-53.2012.5.03.0036

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Constitucional
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 100237-88.2022.5.01.0205

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 101251-08.2021.5.01.0411

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 101312-44.2019.5.01.0052

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Constitucional
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 102050-37.2016.5.01.0246

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Civil
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 834-65.2013.5.04.0016

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Processo Civil
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTAg-AIRR 11936-95.2014.5.15.0096

Turnos ininterruptos de revezamento: maquinista

O art. 7º, XIV, da Constituição Federal estabelece a jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, ressalvada a negociação coletiva.

  • Direito Civil
  • Turnos ininterruptos de revezamento
  • +5

10

SET 2026

TSTAg-EDCiv-RRAg 11208-11.2015.5.03.0110

Responsabilidade solidária e extensão de benefícios normativos

Trata-se de agravo interposto pelo reclamante contra decisão monocrática que afastou a responsabilidade solidária da segunda reclamada e a aplicação de seus instrumentos normativos.

  • Direito Constitucional
  • Responsabilidade solidária e extensão de benefícios normativos
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 2017-04.2012.5.23.0008

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Constitucional
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRR 2042-76.2012.5.03.0039

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito Constitucional
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 100777-79.2021.5.01.0203

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

10

SET 2026

TSTRRAg 100254-27.2022.5.01.0205

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

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