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SET 2026
TSTRR 10503-74.2013.5.11.0008
Terceirização: responsabilidade subsidiária
Retornam os autos para verificar a necessidade de eventual exercício de juízo de retratação, nos termos do art. 1.030, II, do CPC, em razão do julgamento do RE nº 1.298.647/SP (Tema 1.118 da Repercussão Geral), pelo Supremo Tribunal Federal.
- Direito do Trabalho
- Terceirização
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