Jurisprudências
615.283 decisões
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OUT 2026
STFRcl 99.969 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 99.898 AgR
Agravo Interno interposto em face de decisão que julgou improcedente Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 99.860 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 94.915 AgR-ED
Embargos de Declaração contra acórdão que negou provimento ao Agravo Interno.
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OUT 2026
STFRcl 66.052 AgR-ED
Embargos de Declaração contra acórdão que negou provimento ao Agravo Interno.
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OUT 2026
STFRcl 100.550 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.537 ED
Embargos de Declaração, recebidos como Agravo Interno, em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.458 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.358 ED
Embargos de declaração opostos em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.333 AgR
Agravo Interno em face de decisão que julgou procedente a Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.247 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.215 AgR
Agravo Interno em face de decisão que julgou procedente a Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.199 AgR
Agravo Interno contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.185 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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OUT 2026
STFRcl 100.180 AgR
Agravo Interno em face de decisão que negou seguimento à Reclamação.
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