Jurisprudências
642.435 decisões
18
OUT 2024
STFARE 1.497.277 AgR-segundo
Segundo agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito eleitoral. propaganda irregular na rede mundial de computadores. artigo 57-d, § 2º, da lei 9.504/1997. matéria de índole infraconstitucional. ofensa indireta à constituição da república.…
18
OUT 2024
STFARE 1.497.277 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito eleitoral. propaganda irregular na rede mundial de computadores. artigo 57-d, § 2º, da lei 9.504/1997. matéria de índole infraconstitucional. ofensa indireta à constituição da república. acórdão do…
18
OUT 2024
STFHC 246.605 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFARE 1.494.420 ED
Embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. embargos recebidos como agravo interno. artigo 1.024, § 3º, do código de processo civil de 2015. constitucional. precatório. artigo 78 do adct. incidência de juros moratórios durante o período do…
18
OUT 2024
STFARE 1.492.465 AgR
Ausência de ataque, nas razões do agravo interno, aos fundamentos suficientes para a manutenção da decisão agravada.
18
OUT 2024
STFARE 1.492.949 AgR
O entendimento adotado no acórdão impugnado está alinhado à orientação do Plenário desta Suprema Corte, firmada no julgamento do RE 603.616-RG (Tema nº 280 da repercussão geral), na qual fixada a tese de que “a entrada forçada em domicílio sem mandado…
18
OUT 2024
STFHC 246.207 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 246.417 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 246.239 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 246.015 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.968 ED-AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.949 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.829 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.527 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.459 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
