Jurisprudências
642.435 decisões
18
OUT 2024
STFRcl 70.324 AgR-ED
Embargos de declaração no agravo interno na reclamação. alegação de omissões e contradições. inocorrência. decisão embargada que contém fundamentação idônea no sentido da adequação da decisão reclamada a tema de repercussão geral desta corte. meros…
18
OUT 2024
STFHC 246.566 AgR
Paciente em cumprimento de pena decorrente de condenação pela prática do crime de tráfico interestadual de drogas.
18
OUT 2024
STFRcl 70.322 AgR-ED
Embargos de declaração no agravo interno na reclamação. alegação de omissões e contradições. inocorrência. decisão embargada que contém fundamentação idônea no sentido da adequação da decisão reclamada a tema de repercussão geral desta corte. meros…
18
OUT 2024
STFARE 1.427.195 ED
Embargos de declaração no recurso extraordinário com agravo. embargos recebidos como agravo interno. artigo 1.024, § 3º, do código de processo civil de 2015. administrativo. ação civil pública. transporte de cargas em rodovias federais. excesso de peso.…
18
OUT 2024
STFARE 1.436.004 AgR
O entendimento assinalado na decisão agravada está alinhado com a jurisprudência desta Suprema Corte, que estabelece que os Conselhos de fiscalização de profissões são considerados autarquias federais dotadas de personalidade jurídica de direito público.
18
OUT 2024
STFHC 246.417 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 246.239 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 246.015 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.968 ED-AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFARE 1.480.238 AgR
O entendimento assinalado na decisão agravada está alinhado com a jurisprudência desta Suprema Corte, no sentido de que é inaplicável o Tema 1.093 da repercussão geral aos casos em que o consumidor final é contribuinte do tributo, dado que o precedente trata…
18
OUT 2024
STFRcl 67.730 AgR
No MS nº 31.294/DF, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal assentou a validade dos acórdãos do TCU nºs 3.116/08, 5.464/08 e 2.757/11 (Segunda Câmara), que consideraram ilegais i) os atos administrativos que autorizaram a equiparação do pró-labore…
18
OUT 2024
STFHC 245.949 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.829 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.527 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
18
OUT 2024
STFHC 245.459 AgR
A decisão ora atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
