Jurisprudências
642.435 decisões
18
OUT 2024
STFRcl 70.729 AgR
A parte reclamante alega que a decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes teria contrariado o entendimento fixado por esta Suprema Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do tema 725 da repercussão geral, dentre outros…
18
OUT 2024
STFRcl 70.072 AgR
A parte reclamante alega que a decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu o vínculo empregatício entre as partes teria contrariado o entendimento fixado por esta Suprema Corte nos julgamentos da ADPF 324 e do tema 725 da repercussão geral, dentre outros…
18
OUT 2024
STFRcl 69.145 AgR
O Plenário, ao apreciar a ADPF 324, proclamou ser lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho, mesmo que relacionadas à atividade-fim.
18
OUT 2024
STFADI 6.269 rito
Ação direta de inconstitucionalidade proposta contra a Lei n. 1.340/2019, do Estado de Roraima, que proíbe a comercialização de serviços de valor adicionado, serviços digitais, complementares, suplementares, próprios ou de terceiros, ou qualquer outro,…
18
OUT 2024
STFRcl 71.830 AgR
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública. Art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
18
OUT 2024
STFRcl 71.133 AgR
A reclamação constitucional constitui ação sui generis voltada à preservação da autoridade do STF.
18
OUT 2024
STFRcl 66.239 AgR
É inviável o manejo de reclamação constitucional com fundamento em paradigmas publicados após os atos reclamados. Precedentes.
18
OUT 2024
STFRcl 71.584 AgR
O tema de fundo, referente à prestação de serviços na empresa contratante por profissional autônomo ‒ corretor de imóveis com CRECI que atuava por meio de pessoa jurídica por si constituída ‒, por se relacionar com a compatibilidade dos valores do trabalho e…
18
OUT 2024
STFRcl 71.682 AgR
Responsabilidade subsidiária da Administração Pública. Art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93.
18
OUT 2024
STFRcl 71.306 AgR
A reclamação constitucional constitui ação sui generis voltada à preservação da autoridade do STF.
18
OUT 2024
STFRcl 71.240 AgR
A reclamação constitucional constitui ação sui generis voltada à preservação da autoridade do STF.
18
OUT 2024
STFRcl 65.612 AgR-segundo
Firmado contrato de prestação de serviços médicos entre associação atuante na área da saúde e profissional liberal autônomo representado por pessoa jurídica própria, houve o reconhecimento de vínculo empregatício entre as partes, pela Justiça do Trabalho,…
18
OUT 2024
STFRcl 69.966 AgR
O tema de fundo, referente à prestação de serviços na empresa contratante por profissional autônomo, por se relacionar com a compatibilidade dos valores do trabalho e da livre iniciativa, revela aderência estrita com a matéria tratada no Tema nº 725 da…
18
OUT 2024
STFRcl 71.169 AgR
A reclamação constitucional constitui ação sui generis voltada à preservação da autoridade do STF.
18
OUT 2024
STFRcl 71.023 AgR
O tema de fundo, referente à prestação de serviços na empresa contratante por profissional autônomo ‒ corretor de imóveis com CRECI e que atuava por meio de pessoa jurídica por si constituída ‒, por se relacionar com a compatibilidade dos valores do trabalho…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
