Jurisprudências
642.435 decisões
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OUT 2024
STFRE 1.460.124 AgR-ED-EDv-AgR
Agravo interno nos embargos de divergência nos embargos de declaração no agravo interno no recurso extraordinário. direito tributário. taxa. serviço de coleta e remoção de lixo. base de cálculo. localização do imóvel. alegada ausência de relação com o custo…
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OUT 2024
STFRcl 71.788 AgR
Paciente processado por suposta falsa comunicação de crime.
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OUT 2024
STFARE 1.518.002 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto decisão que não conheceu do recurso.
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OUT 2024
STFMS 39.844 AgR
É inviável o agravo interno que deixa de atacar especificadamente os fundamentos da decisão agravada (CPC, art. 1.021, § 1º).
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OUT 2024
STFMI 7.469 ED-ED-AgR-ED
A única alegação veiculada nos presentes embargos é de que as decisões proferidas nos autos foram todas proferidas monocraticamente, sem o envio das razões de seu agravo interno ao Colegiado.
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OUT 2024
STFARE 1.517.633 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a decisão de pronúncia.
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OUT 2024
STFARE 1.517.624 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
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OUT 2024
STFARE 1.517.462 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
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OUT 2024
STFARE 1.517.404 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
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OUT 2024
STFARE 1.516.759 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu parcial provimento a recurso.
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OUT 2024
STFARE 1.517.212 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
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OUT 2024
STFARE 1.516.760 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu parcial provimento a recurso.
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OUT 2024
STFARE 1.516.480 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
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OUT 2024
STFARE 1.516.469 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
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OUT 2024
STFARE 1.516.412 ED-AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
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