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ABR 2026
TSTRR 20287-15.2015.5.04.0521
Terceirização: responsabilidade subsidiária
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo.
- Direito do Trabalho
- Terceirização
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Jurisprudências
661.248 decisões
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ABR 2026
TSTRR 20287-15.2015.5.04.0521
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo.
28
ABR 2026
TSTAg-RR 980-15.2012.5.04.0381
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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ABR 2026
TSTRR 20249-54.2015.5.04.0019
No caso, a condenação subsidiária do ente público deu-se com base tão somente no fundamento de que cabia ao tomador de serviços o ônus da prova da efetiva fiscalização do contrato de terceirização.
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ABR 2026
TSTRR 20004-75.2021.5.04.0005
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
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ABR 2026
TSTRRAg 11033-37.2017.5.15.0005
Verifica-se que não houve impugnação quanto à negativa de prestação jurisdicional no recurso de revista, constituindo, assim, inovação recursal. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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ABR 2026
TSTRR 20235-17.2022.5.04.0022
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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ABR 2026
TSTRR 30600-97.2007.5.04.0009
Trata-se de processo que retorna a esta Turma, por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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ABR 2026
TSTROT 0010371-82.2021.5.03.0000
Recurso ordinário interposto contra acórdão que julgou procedente a ação rescisória.
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ABR 2026
TSTROT 0012462-19.2019.5.03.0000
Trata-se de ação rescisória ajuizada com fundamento no art. 525, § 15, do CPC/2015, visando desconstituir acórdão rescindendo que manteve a declaração de ilicitude do contrato de prestação de serviços entre as reclamadas e o reconhecimento do vínculo…
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ABR 2026
TSTAR 1000333-36.2025.5.00.0000
Cuida-se de ação rescisória, calcada no art. 966, VII, do CPC, em que se pretende desconstituir decisão, proferida em sede de recurso de revista, na qual afastada a responsabilidade subsidiária da Petrobrás.
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ABR 2026
TSTROT 0011629-98.2019.5.03.0000
Trata-se de ação rescisória ajuizada com fundamento no art. 525, § 15, do CPC/2015, visando desconstituir acórdão rescindendo que manteve a declaração de ilicitude do contrato de prestação de serviços entre as reclamadas e o reconhecimento do vínculo…
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ABR 2026
TSTROT 0011939-70.2020.5.03.0000
Recurso ordinário interposto contra acórdão que julgou procedente a ação rescisória.
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ABR 2026
TSTROT 0010751-42.2020.5.03.0000
Recurso ordinário interposto contra acórdão que julgou procedente a ação rescisória.
28
ABR 2026
TSTAR 1000310-90.2025.5.00.0000
Cuida-se de ação rescisória, calcada no art. 966, VII, do CPC, em que se pretende desconstituir decisão, proferida em sede de recurso de revista, na qual afastada a responsabilidade subsidiária da Petrobrás.
28
ABR 2026
TSTROT 0010109-69.2020.5.03.0000
Recurso ordinário interposto contra acórdão que julgou procedente a ação rescisória.
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