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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal
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Ordenação

661.248 decisões

28

ABR 2026

TSTRR 1000671-79.2019.5.02.0609

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.

  • Direito Civil
  • Terceirização
  • +5

28

ABR 2026

TSTEDCiv-AIRR 10346-27.2021.5.03.0014

Responsabilidade subsidiária: ente público

Esta Turma Julgadora negou provimento ao agravo de instrumento do segundo reclamado para manter o acórdão regional que reconheceu a culpa in vigilando do ente público.

  • Direito do Trabalho
  • Responsabilidade subsidiária
  • +4

28

ABR 2026

TSTRR-ED-Ag-AIRR 1464-71.2018.5.11.0010

Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017: terceirização

Em razão do exercício do juízo de retratação, acolho os embargos de declaração para reexaminar o agravo interno. Embargos de declaração acolhidos.

  • Direito do Trabalho
  • Interposição sob a égide da lei nº 13.467/2017
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR 11114-08.2021.5.15.0114

Responsabilidade subsidiária: ente público

Trata-se de processo que retorna a esta Turma por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.

  • Direito do Trabalho
  • Responsabilidade subsidiária
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR-AIRR 2456-79.2014.5.02.0056

Interposição sob a égide da lei nº 13.015/2014: terceirização

Em razão de possível contrariedade entre o acórdão do TST e a tese vinculante firmada pelo E. STF no Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral, dá-se provimento ao agravo de instrumento, exercendo o juízo de retratação, para se analisar o recurso de revista.

  • Direito do Trabalho
  • Interposição sob a égide da lei nº 13.015/2014
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR 20472-77.2015.5.04.0028

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, submete-se, em juízo de retratação, o recurso interposto pela parte a novo exame, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. Juízo de retratação exercido.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR 5216840-96.2006.5.09.0012

Terceirização: administração pública

Em razão de possível contrariedade entre o acórdão regional e a tese vinculante firmada pelo E. STF no Tema nº 246 da Tabela de Repercussão Geral, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para se analisar o Recurso de Revista.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR 10764-81.2014.5.15.0076

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.

  • Processo Civil
  • Terceirização
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR 21631-39.2015.5.04.0001

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.

  • Direito do Trabalho
  • Terceirização
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR 1446-09.2014.5.05.0511

Terceirização: responsabilidade subsidiária

Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.

  • Direito Constitucional
  • Terceirização
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR 20565-37.2014.5.04.0008

Segundo juízo de retratação: terceirização

Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.

  • Processo Civil
  • Segundo juízo de retratação
  • +5

28

ABR 2026

TSTRR-AIRR 11599-79.2014.5.01.0037

Segundo juízo de retratação: terceirização

No caso, a condenação subsidiária do ente público deu-se com base tão somente no fundamento de que cabia ao tomador dos serviços o ônus da prova da efetiva fiscalização do contrato de terceirização.

  • Direito do Trabalho
  • Segundo juízo de retratação
  • +5

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