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ABR 2026
TSTRR 1000671-79.2019.5.02.0609
Terceirização: responsabilidade subsidiária
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
- Direito Civil
- Terceirização
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Jurisprudências
661.248 decisões
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ABR 2026
TSTRR 1000671-79.2019.5.02.0609
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
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ABR 2026
TSTEDCiv-AIRR 10346-27.2021.5.03.0014
Esta Turma Julgadora negou provimento ao agravo de instrumento do segundo reclamado para manter o acórdão regional que reconheceu a culpa in vigilando do ente público.
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ABR 2026
TSTRR-ED-Ag-AIRR 1464-71.2018.5.11.0010
Em razão do exercício do juízo de retratação, acolho os embargos de declaração para reexaminar o agravo interno. Embargos de declaração acolhidos.
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ABR 2026
TSTRR 11114-08.2021.5.15.0114
Trata-se de processo que retorna a esta Turma por determinação da Vice-Presidência do TST, para o exercício de eventual juízo de retratação, conforme prevê o art. 1.030, II, do CPC/2015.
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ABR 2026
TSTRR-AIRR 2456-79.2014.5.02.0056
Em razão de possível contrariedade entre o acórdão do TST e a tese vinculante firmada pelo E. STF no Tema nº 1118 da Tabela de Repercussão Geral, dá-se provimento ao agravo de instrumento, exercendo o juízo de retratação, para se analisar o recurso de revista.
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ABR 2026
TSTRR 20472-77.2015.5.04.0028
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, submete-se, em juízo de retratação, o recurso interposto pela parte a novo exame, nos termos do art. 1.030, II, do CPC. Juízo de retratação exercido.
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ABR 2026
TSTRR 5216840-96.2006.5.09.0012
Em razão de possível contrariedade entre o acórdão regional e a tese vinculante firmada pelo E. STF no Tema nº 246 da Tabela de Repercussão Geral, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para se analisar o Recurso de Revista.
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ABR 2026
TSTRR 10764-81.2014.5.15.0076
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
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ABR 2026
TSTRR 21631-39.2015.5.04.0001
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
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ABR 2026
TSTRR 1446-09.2014.5.05.0511
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
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ABR 2026
TSTRR 36700-47.2008.5.04.0231
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo.
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ABR 2026
TSTRR 20565-37.2014.5.04.0008
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
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ABR 2026
TSTRR 1704-56.2014.5.02.0073
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1118.
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ABR 2026
TSTRR-AIRR 11599-79.2014.5.01.0037
No caso, a condenação subsidiária do ente público deu-se com base tão somente no fundamento de que cabia ao tomador dos serviços o ônus da prova da efetiva fiscalização do contrato de terceirização.
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ABR 2026
TSTRR 1019-39.2014.5.03.0035
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo.
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